Nota Explicativa

Caros Empresários,

Face aos pedidos de esclarecimentos que a CTA tem vindo a receber dos operadores de comércio externo, relativamente a disponibilidade dos Certificados de Origem SADC, teve lugar um encontro de esclarecimento entre os técnicos da CTA e o Director Regional Sul, Cidade de Maputo, no dia 21.05.2019 pelas 8H00.

Neste encontro, o Director Regional esclareceu que os Certificados de Origem já estão disponíveis nas instalações da Direcção Regional Sul, embora ainda não tenham sido enviados para as delegações (Maputo e Matola) para a sua venda aos operadores. Reiterou, ainda, que os certificados só podem ser vendidos nas delegações, e não mais na Direcção Regional como era anteriormente, e o pagamento deverá ser efectuando na plataforma da Janela Única Electrónica (JUE) à semelhança das outras taxas de comércio externo.

Neste contexto, a Direcção Regional Sul assegura que os Certificados de Origem estarão disponíveis nas Delegações de Maputo e Matola até o dia 22.05.2019, pelo que, a partir dessa data, os operadores podem se dirigir as respectivas delegações para a aquisição destes certificados.

Pela melhoria do ambiente de negócios!