O Sector Privado na Província de Inhambane acaba de beneficiar de uma formação em matérias de prevenção e combate à corrupção, um dos principais factores que dificultam a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, segundo o Índice de Ambiente de Negócios publicado pela empresa de consultoria KPMG.
Promovida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), para além dos agentes económicos, a formação foi extensiva a alguns funcionários das Direcções Provinciais de Inhambane. No total, foram 50 formandos que daqui em diante têm a missão de “prevenir e combater a corrupção e promover uma cultura de transparência, integridade e boa governação, visando o desenvolvimento económico e social harmonioso do País”.
Durante a formação, que decorreu nos dias 29 e 30 de Setembro de 2016, foram transmitidas várias matérias ligadas a corrupção, tais como os tipos de corrupção, crimes conexos, formas de denúncia, Estatuto Geral do Funcionário Público e Agentes do Estado, Lei de Probidade, Constituição da República, entre outras.
Durante a formação, ficou claro que a corrupção é um complexo fenómeno social, político e económico que afecta todos os países do mundo, por isso somos todos chamados a combaté-la com veemência.
Após a formação, os beneficiários, recorrendo a vários meios, entre eles palestras, spots publicitários, programas radiofónicos e televisivos, concurso de redacção sobre corrupção e panfletos, deverão replicar os conhecimentos adquiridos, junto das suas famílias e locais de trabalho, apoiando assim a sociedade moçambicana a dirimir-se deste grande mal, que é apontado como sendo um dos factores que coloca Moçambique em baixo no ranking doing business.
Importa, entretanto, referir que esta formação acontece numa altura em que Inhambane é tida como a província que lidera a lista das províncias com maior índice de corrupção no País, a avaliar pelo número crescente das denúncias feitas a vários níveis.
A pesquisa da KPMG indica que a corrupção é um factor que desencoraja potenciais investimentos, aumenta os custos e reduz oportunidades de negócio para os agentes económicos e, consequentemente, reduz o crescimento da economia. O Índice do Ambiente de Negócios é baseado nas percepções dos agentes económicos em relação aos factores chave que influenciam a actividade económica, bem como com recurso a análise de variáveis de índole económica, social, política e institucional que afectam o desempenho dos negócios no País.
O documento considera que as oportunidades para a prática de actos de corrupção são criadas, em grande parte, pela delegação para o exercício de certas funções a funcionários nem sempre preparados para as responsabilidades confiadas.