Os operadores turísticos, presentes na assinatura do Memorando de Entendimento entre FEMOTUR e SINTHOTS, aproveitaram a oportunidade para, ansiosos, lembraram ao Governo sobre a actual discussão à volta do ante-projecto que vai criar a Taxa de Turismo, uma iniciativa proposta pela FEMOTUR.
De acordo com o ante-projecto, o valor resultante da cobrança da taxa seria usada para promoção turística dentro e fora de Moçambique, formação profissional dos trabalhadores do sector de turismo e desenvolvimento institucional das associações profissionais do sector.
Na ocasião, o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dundu, que testemunhou a assinatura do Memorando, garantiu que a taxa de turismo, a ser cobrada a todos os turistas, visa essencialmente arrecadar receitas adicionais para desenvolver o sector.
Já com a autorização legislativa por parte da Assembleia da República, cabe necessariamente ao Governo, através do Ministério da Cultura e Turismo, legislar, através de decreto, a cerca da matéria.
O governante disse que a taxa vai impulsionar o desenvolvimento do turismo em Moçambique, que se pretende que seja um destino preferencial e de excelência.
Acrescentou que a dinâmica do turismo impõe que sejam tomadas providências para responder às exigências cada vez crescentes da concorrência de outros destinos turísticos regionais e internacionais, bem como da sofisticação dos gostos e experiências dos turistas.
A taxa, cujo valor está ainda por definir pelo Conselho de Ministros, vai incidir sobre o preço total de hospedagem (excluindo o IVA) e deverá ser cobrada no acto de pagamento das despesas de alojamento turístico.
De referir que, o actual Governo elegeu o turismo como um dos quatro pilares de desenvolvimento económico acelerado de Moçambique.