Governo e Sector Privado assinam Memorando de Entendimento

115
846

O Governo e o Sector Privado, representado pela CTA, rubricaram na XV Conferência Anual do Sector Privado (CASP), realizado na última Segunda-feira, 12 de Março, o Memorando de Entendimento sobre a Matriz de Prioridades de Reformas a serem executadas até finais de 2018. Do lado do Governo, o acordo foi assunado pelo Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, e do lado da CTA pelo respectivo Presidente Agostinho Vuma. Esta é a primeira vez que no actual modelo do Diálogo Público-Privado, o Memorando sobre a Matriz de Prioridades de Reformas é assinado na CASP diante do Presidente da República. A Matriz é composta por 17 pontos e a sua execução será objecto de apreciação periódica pelo Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), em sessões presididas pelo Primeiro-Ministro. As acções identificadas como de cariz sectorial serão implementadas pelos Sectores do Governo e os respectivos pelouros da CTA, e a sua monitoria será feita pelos Ministros de cada sector perante o CMAN sempre que se mostrar pertinente.

n.° REFORMA OBJECTIVO RESULTADO PRAZO
1 Elaborar a Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios (EMAN III) Criar um instrumento que define as linhas mestras e acções para a melhoria do ambiente de negócios Ambiente de negócio melhorado Setembro
2 Elaborar a Política e Estratégia Comercial Adoptar um instrumento de política e estratégia para a actividade comercial Política e Estratégia Comercial adequada ao contexto actual Dezembro
3 Unificar os Licenciamentos das Actividades Económicas Adoptar um instrumento legal aglutinador dos vários processos de licenciamentos das actividades económicas Redução do tempo, custo e procedimentos no licenciamento Junho
4 Rever o Código das Custas Judiciais Clarificar a definição das custas judiciais Contagem das custas dos processos judiciais flexibilizado e transparente Agosto
5 Regulamentar o Decreto-Lei n.º 01/2013 de 04 de Julho, sobre o Regime de Insolvência e de Recuperação de Empresários Comerciais Garantir uma melhor implementação do regime de insolvência Regulamento aprovado, criada a autoridade reguladora da insolvência e o estatuto dos administradores de insolvência Agosto
6 Rever a Lei 13/99 sobre Fomento, Produção, processamento e exportação da castanha de Cajú Actualizar a sobretaxa na exportação da castanha de cajú Interesses de todos os actores da cadeia de valor do caju salvaguardados Agosto
Regulamentar a Lei para permitir o exercício do Direito de Opção à indústria nacional Indústria nacional de cajú protegida
7 Rever a Lei do Trabalho Adequar a Lei do Trabalho à actual conjuntura do País Lei do Trabalho adequada ao contexto actual Outubro
8 Elaborar a proposta da Lei do Conteúdo Nacional Adoptar um instrumento legal que visa proteger as empresas nacionais Empresas nacionais com acesso as oportunidades de negócios e inclusão na cadeia de valor Dezembro
9 Regulamentar a Lei de Medicamentos Tornar prática a implementação da lei aprovada, abrangendo as várias componentes da mesma. As várias componentes da Lei de Medicamentos regulamentadas. Dezembro
10 Rever o pacote fiscal na aviação civil (taxa liberatória, IVA (17%) e taxas aduaneiras de importação de aeronaves e sobressalentes. Isentar o pagamento de taxas aduaneiras na importação de aeronaves e seus sobressalentes Permitir que mais operadores possam operar neste sector Dezembro
Reduzir a taxa liberatória para os 10%
Reduzir o IVA em 50% na aquisição de aeronaves
11 Criar órgão regulador dos portos Harmonizar serviços portuários e facilitar as actividades portuárias Permitir entrada de mais operadores Dezembro
Dinamizar sector privado que opera ou quer operar no sector portuário.
Garantir a competividade dos portos nacionais
Impulsionar a cabotagem marítima
12 Aprovação da Lei de Sanidade Vegetal. Criação de uma Autoridade Nacional e sanidade Vegetal Responsável pela regulação e controle da Fitossanidade em Moçambique, permitindo o controlo das pragas e doenças com grande impacto negativo na segurança alimentar e na economia agrária. Criada a Autoridade Nacional da Sanidade vegetal Outubro
13 Aprovação da Lei de Sanidade Animal. Criação da Autoridade Nacional de sanidade Animal. Criada a Autoridade nacional de Sanidade  Animal. Junho
14 Redução da taxa do IRPC na Agricultura (10%). Incentivar investimento privado, nacional e estrangeiro no sector agrário. IRPC para a agricultura reposto nos 10%. Junho
15 Redução da Taxa de transação de exportação do algodão de fibra Rever a actual taxa de transação de exportação, situada em 3,5% do valor total de vendas de algodão fibra Aprovada a redução de Taxa de transação de exportação do algodão de fibra Junho
16 Revisão do quadro político e legal de terras Actualizar e adequar a lei de terras a actual dinâmica social, económica e empresarial vigentes no que se refere a viabilização e regulação da transmissibilidade do DUAT no contexto da figura da cessão de exploração Política Nacional de Terra revista Dezembro
Lei de Terra elaborada Junho de 2019
17 Revisão do quadro político e legal de Florestas e Fuana Bravia. Adequar  o quadro politico e Legal de  Florestas e Fauna Bravia à actual conjuntura do País Quadro politico e Legal de  Florestas e Fauna Bravia adequada ao contexto actual Dezembro

115 COMENTÁRIOS

  1. This is a new list for today. I’m sorry about the last two lists. You may find some proxies not working the way they should. There was also duplicates in the list. I’m still learning about free public proxies. I hope you can make good use out of this list.

  2. You’ve been working hard lately. All that stress has got to be eating at you. Why not take a break and enjoy some cam girls? There’s plenty of them to enjoy at http://www.camgirl.pw It’s wall to wall babes at this site. You’ll know that right away after your first visit.

  3. andy strutt DOB 6/3/1975 sprint phone 312-917-5986 google voice 702-514-0650 works at leidos cyber has raped 2 girls at HOPE hacker conventions. andrew david strutt wife Sichan Li is in the United States illegally. andy strutt has an undiagnosed psychiatric disorder from a head injury. astrutt has taken money from Lebanse Intelligence Officer and recently arrested hacker and owner of Krypton Security Khalil Sehnaoui. astrutt accepted a hotel suite in Las Vegas in 2015, 2016, and 2017 in excess of $2,000 a night from Khalil Sehnaoui. andy strutt wife is a former reporter and Chinese Communist Party reporter. astrutt wife has access to his secret material.

  4. koleksi youtube indonesia Many thanks quite a lot for revealing this wonderful people today you truly recognise what you really are talking roughly! Book marked. You need to furthermore pay a visit to this site Equals). We will possess a weblink different understanding concerning people

  5. Hello. I found your blog applying bing. This can be a effectively published article. I’ll be sure to bookmark the idea and also come back to read more of your helpful facts. Just write-up. I most certainly will surely give back.

  6. What i do not realize is in reality how you are not really much more neatly-preferred than you might be right now. You’re very intelligent. You already know therefore significantly when it comes to this topic, produced me for my part consider it from so many numerous angles. Its like women and men don’t seem to be interested unless it is one thing to do with Woman gaga! Your personal stuffs great. All the time take care of it up!

  7. Restylane乃一系列用於美顏的長效透明質酸產品。 Restylane療程能有效撫平皺紋、美化臉型輪廓及唇部,並可改善膚質及肌膚的彈性。Restylane透明質酸作用原理 Restylane透明質酸均以非動物來源的透明質酸作為原料,獨有的NASHA™專利技術研製而成。微量Restylane透明質酸凝膠到皮膚中,可以讓您的面部肌膚恢復豐盈飽滿。 Restylane透明質酸中的透明質酸與人體內的天然透明質酸十分相似,使用前無需進行皮膚測試,引起過敏反應的機率亦極低。

  8. An outstanding share! I have just forwarded this onto a friend who has been doing a little research on this. And he actually ordered me dinner due to the fact that I stumbled upon it for him… lol. So allow me to reword this…. Thank YOU for the meal!! But yeah, thanks for spending time to discuss this issue here on your internet site.

  9. 激光無創熱作用模式精準作用於陰道粘膜層、肌層,使陰道組織發生新生改變,修復由於順產而引起的損傷,解決一系列產後女性生殖系統常見問題。私密緊緻作用原理:刺激陰道粘膜固有層、粘膜肌層,使其膠原纖維、彈性纖維大量增生重塑;彈性纖維網修復,陰道收緊 SUI作用原理:恢復盆底正常解剖位置 陰道彈性纖維網得以修復,恢復到正常解剖位置避免了擠壓,牽拉尿道,使尿道角度恢復正常 盆底血供豐富,間接的使尿道括約肌得以修復進而停止漏尿或症狀減輕 私密敏感、潤滑作用原理:CO2微脈管作用,使血管重建、促進血液循環 血管活性腸肽(VIP)和神經肽Y(NPY) 表達增加,敏感度增加 血流量增加,陰道上皮細胞功能增加、陰道粘膜自分泌功能增強,潤滑度增加

  10. Restylane乃一系列用於美顏的長效透明質酸產品。 Restylane療程能有效撫平皺紋、美化臉型輪廓及唇部,並可改善膚質及肌膚的彈性。Restylane透明質酸作用原理 Restylane透明質酸均以非動物來源的透明質酸作為原料,獨有的NASHA™專利技術研製而成。微量Restylane透明質酸凝膠到皮膚中,可以讓您的面部肌膚恢復豐盈飽滿。 Restylane透明質酸中的透明質酸與人體內的天然透明質酸十分相似,使用前無需進行皮膚測試,引起過敏反應的機率亦極低。

  11. Write more, thats all I have to say. Literally, it seems as though you relied on the video to make your point. You obviously know what youre talking about, why throw away your intelligence on just posting videos to your weblog when you could be giving us something informative to read?

  12. This is really interesting, You are a very skilled blogger. I have joined your feed and look forward to seeking more of your fantastic post. Also, I have shared your web site in my social networks!

  13. I’ve been having issues with my Windows hosting. It has set me back quite a bit while making the next list. This is the current list that I have. I should add another list in less than a week. I’ll let you all know when the next list is ready. Thank you for your patience.

  14. Chalkboard style is very popular and it’s not going anywhere anytime soon. From coffee shops to bicycle services and from halloween posters to distillery advertisement – Chalkboards make it all more interesting, more believable and (why not) cooler. But hiring a chaklboard designer is expensive. Learning graphic editing software is even pricier. Why don’t you get this package of (no less than) 20 original designs, very easy to edit and to change? – See preview here

  15. Alanya, Antalya’nın 132 km doğusunda bulunan, yerli ve yerleşik yabancı nüfusuyla yoğun bir turizm şehridir. İlçenin en önemli tarihi yapıtı Alanya Kalesi’dir. Bunun yanısıra Kızılkule, Damlataş Mağaraları ile Alanya, oldukça güzel bir yapıya sahiptir. Transfer CLK olarak Antalya Havalimanından alanya için yapacağınız transferlerde size özel araç keyfi ile rahat ve güvenli yolculuk imkanı sunuyoruz.

  16. Mudanya evden eve nakliyat şirketimiz konumu itibari ile Mudanya ilçesinde yer almaktadır.Şirketimiz asönsörlü ve şehiriçi,şehirler arası hizmet vermektedir.Firmamız ve elemanlarımız uzman işinde usta ve kaliteli titiz işler yaparak siz müşterilerimizin ev taşıma işlerini güvenli bir şekilde yapmaktadır.Firmamızın eksper elemanı siz müşterilerimizden randevu alarak ev eşyalarınıza bakarak uygun ekonomik ve kaliteli hizmet vermek için ev eşyanızın takibini yaparak kaliteli ve bütçenize uygun fiyat vermeye çalışmaktadır.

  17. Youre so cool! I dont suppose Ive read something like this before. So nice to seek out any individual with some authentic thoughts on this subject. realy thank you for starting this up. this website is something that’s wanted on the net, somebody with somewhat originality. helpful job for bringing something new to the internet!

  18. The other day, while I was at work, my sister stole my iphone and tested to see if it can survive a 30 foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now destroyed and she has 83 views. I know this is entirely off topic but I had to share it with someone!

  19. Cool info! Interesting information over here. It is pretty worth enough for me. Personally, if all site owners and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before. I could not refrain from commenting. I have spent 2 hours looking for such informations. I will also share it with a couple of friends interested in it. I have just bookmarked this website. Done with the search done, I’ll find some model hot gay cams. Thank you very much!! Greetings from San Francisco!

  20. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So nice to search out someone with some authentic thoughts on this subject. realy thanks for starting this up. this website is something that’s wanted on the web, somebody with a bit of originality. useful job for bringing something new to the internet!

  21. Paykasa, 16 haneli pin kodundan oluşan, daha önce çok yaygın olarak kullanılan bir ön ödemeli kart türüne benzeyen, içerisinde euro bakiyesi olan bir ön ödemeli sanal karttır. İçerisindeki bakiyeler özel olarak üretilemediği için standart kart bakiyeleri 10, 20, 50, 100, 150, 250 tek kart bakiyesi olarak satılmaktadırlar. Tek kullanımlık bir kart olan paykasa kart, kullanılan sitede kartın bakiyesini girmenize gerek kalmadan sadece 16 haneli tek kullanımlık koduyla işlem yapmanıza olanak sağlamaktadır.

  22. Cool article! Interesting tips over here. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the web will be a lot more useful than ever before.| I couldn’t resist commenting. I have spent some time looking for such informations. I will also share it with some friends interested in it. I have just bookmarked this website. Done with the search done, I going to visit some model gay cams. Gracias!!!Greetings from Orlando!

  23. Cool! Interesting information over this web. It is pretty worth enough for me. In my view, if all web owners and bloggers made good content as you did, the net will be much more useful than ever before.| I couldn’t refrain from commenting. I have spent 2 hours trying to find such tips. I will also share it with a couple of friends interested in it. I’ve just bookmarked this website. Finished with the work done, I going to visit some live homo cams. Thanks!!Greetings from San Francisco!

  24. I’m sorry it has taken me so long to make a new list. There were some problems making this list. I also was away from the computer for awhile. I hope you all have had a good month. It’s been almost a month since the last update. The next list won’t take that long to make. At least I hope it won’t.

  25. Good info! Interesting tips over this web. It is pretty worth enough for me. In my opinion, if all site owners and bloggers made good content as you did, the web will be a lot more useful than ever before.| I couldn’t refrain from commenting. I ‘ve spent some time searching for such article. I’ll also share it with a couple of friends interested in it. I’ve just bookmarked this web. Right now with the work done, I going to visit some model gay webcams. Merci!!Greetings from Los Angeles!

  26. I’m seriously enjoying the design of your weblog. Do you come across any kind of browser interface issues? A lot of the website visitors have lamented about my omega xl pills website not operating appropriately in Explorer yet looks excellent in Chrome. Do you have any ideas to assist fix the issue?

  27. PHP SEO: Search Engine Optimization
    php seo uzmanı olarak şirketimiz php seo hizmeti vermektedir günümüz ortamında site sahiplerinin php bilgisi nekadar iyi olsada php seo metotları arama motorlarında optimize edilmesi gereken hususlardan bir tanesi web siteniz nekadar iyi olsada arama motorlarına duyarlı olmasına özen gösterin. php seo uzmanlarımızdan destek alabilirsiniz sitenizi aramotorlarına duyarlı hale geçirelim.

  28. Good day I am so happy I found your webpage, I really found you by mistake, while I was searching on Yahoo for something else, Anyways I am here now and would just like to say cheers for a remarkable post and a all round interesting blog (I also love the theme/design), I don’t have time to browse it all at the moment but I have bookmarked it and also added your RSS feeds, so when I have time I will be back to read a lot more, Please do keep up the excellent work.

  29. seo uzmanı olarak şirketimiz php seo hizmeti vermektedir günümüz ortamında site sahiplerinin php bilgisi nekadar iyi olsada php seo metotları arama motorlarında optimize edilmesi gereken hususlardan bir tanesi web siteniz nekadar iyi olsada arama motorlarına duyarlı olmasına özen gösterin. php seo uzmanlarımızdan destek alabilirsiniz sitenizi aramotorlarına duyarlı hale geçirelim.

  30. That’s a valid point. Evolution is only an explanation of how life forms that already exist change over time. Evolution doesn’t explain how the life form got there in the first place. Technically speaking, atheists can’t claim that evolution theory has anything to say about the origin of life. Religious people, likewise, should not feel threatened by evolution.

  31. Thank you a lot for providing individuals with an exceptionally special opportunity to read in detail from this site. It is always very pleasurable plus packed with fun for me personally and my office fellow workers to visit your web site at least 3 times every week to study the latest things you have. Not to mention, I’m also certainly happy concerning the sensational thoughts you give. Selected 1 points in this article are without a doubt the most effective I’ve had.

  32. There are some interesting points in time in this article but I don?t know if I see all of them center to heart. There is some validity but I will take hold opinion until I look into it further. Good article , thanks and we want more! Added to FeedBurner as well

  33. Amazing Chalkboard Menu signs for Coffee shops, cafe’s, tea joints, small shops and stores. Vintage Chalkboard Artwork can be done in minutes, with no advanced photoshop knowledge. Chalkboard style is very popular and it’s not going anywhere anytime soon. From coffee shops to bicycle services and from

  34. My coder is trying to persuade me to move to .net from PHP. I have always disliked the idea because of the costs. But he’s tryiong none the less. I’ve been using Movable-type on numerous websites for about a year and am nervous about switching to another platform. I have heard excellent things about blogengine.net. Is there a way I can transfer all my wordpress posts into it? Any help would be greatly appreciated!

  35. I like the helpful information you provide in your articles. I’ll bookmark your blog and check again here frequently. I am quite certain I’ll learn a lot of new stuff right here! Good luck for the next!

  36. Good day! This is my first comment here so I just wanted to give a quick shout out and say I truly enjoy reading through your posts. Can you suggest any other blogs/websites/forums that deal with the same topics? Appreciate it!

  37. Youre so cool! I dont suppose Ive read something like this before. So good to find somebody with some authentic thoughts on this subject. realy thanks for starting this up. this web site is something that is needed on the internet, somebody with a little originality. useful job for bringing something new to the internet!

  38. Hi! Do you know if they make any plugins to help with Search Engine Optimization? I’m trying to get my blog to rank for some targeted keywords but I’m not seeing very good results. If you know of any please share. Many thanks!

  39. Nice post. I be taught one thing tougher on totally different blogs everyday. It would always be stimulating to learn content from different writers and observe somewhat something from their store. I’d desire to use some with the content on my weblog whether or not you don’t mind. Natually I’ll offer you a link in your internet blog. Thanks for sharing.

  40. Its such as you read my mind! You seem to know a lot approximately this, like you wrote the e book in it or something. I think that you just can do with a few percent to force the message house a little bit, however instead of that, this is great blog. An excellent read. I’ll definitely be back.

  41. I used to be recommended this web site via my cousin. I’m no longer sure whether or not this submit is written by means of him as nobody else know such certain approximately my difficulty. You are amazing! Thank you!

  42. I love your blog.. very nice colors & theme. Did you design this website yourself or did you hire someone to do it for you? Plz respond as I’m looking to create my own blog and would like to find out where u got this from. kudos

  43. Wow! This can be one particular of the most beneficial blogs We’ve ever arrive across on this subject. Actually Wonderful. I am also a specialist in this topic therefore I can understand your effort.

  44. I like what you guys are up too. Such clever work and reporting! Carry on the superb works guys I’ve incorporated you guys to my blogroll. I think it will improve the value of my web site 🙂

  45. hello there and thank you for your info – I’ve definitely picked up anything new from right here. I did however expertise some technical issues using this web site, as I experienced to reload the website a lot of times previous to I could get it to load properly. I had been wondering if your web hosting is OK? Not that I’m complaining, but sluggish loading instances times will often affect your placement in google and could damage your high quality score if ads and marketing with Adwords. Anyway I am adding this RSS to my e-mail and could look out for a lot more of your respective fascinating content. Ensure that you update this again very soon..

  46. Hey there just wanted to give you a quick heads up. The words in your article seem to be running off the screen in Firefox. I’m not sure if this is a formatting issue or something to do with internet browser compatibility but I thought I’d post to let you know. The design look great though! Hope you get the problem resolved soon. Cheers

  47. This is very attention-grabbing, You are a very professional blogger. I’ve joined your rss feed and look forward to searching for extra of your excellent post. Additionally, I have shared your web site in my social networks!

  48. Hello there, I found your web site by way of Google at the same time as looking for a related topic, your site came up, it appears to be like good. I have bookmarked it in my google bookmarks.

  49. Does your blog have a contact page? I’m having a tough time locating it but, I’d like to send you an e-mail. I’ve got some suggestions for your blog you might be interested in hearing. Either way, great blog and I look forward to seeing it improve over time.

  50. Hey! Quick question that’s totally off topic. Do you know how to make your site mobile friendly? My website looks weird when browsing from my iphone4. I’m trying to find a template or plugin that might be able to correct this problem. If you have any recommendations, please share. With thanks!

  51. I would like to thnkx for the efforts you have put in writing this web site. I am hoping the same high-grade web site post from you in the upcoming also. In fact your creative writing abilities has inspired me to get my own site now. Really the blogging is spreading its wings quickly. Your write up is a great example of it.

DEIXE UMA RESPOSTA