Confederação das Associações Económicas de Moçambique

Grupos de negociação de salários mínimos alcançam consensos

Os grupos de negociação de salários mínimos alcançaram consensos sobre as percentagens de reajuste salarial em cada um dos oito sectores de actividades, sendo de realçar o ambiente de harmonia que caracterizou o processo negocial.

Ainda é prematuro revelar as percentagens de reajuste, mas as mesmas foram fixadas de acordo com a realidade económica do País e de cada sector em particular, conforme os indicadores macroeconômicos tomados como base nas negociações, e olhando para a necessidade de assegurar os postos de trabalho.
Após esta fase, os resultados das negociações serão submetidos à Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), que integra o Governo, Empregadores e Sindicato dos Trabalhadores, para aprovação e depois submetidos ao Conselho de Ministros para homologação.
De referir que, os novos salários são referentes ao ano de 2021 e não haverá retroactivos.
As negociações de reajuste de salários mínimos retomaram há um mês, depois da decisão da CCT a 30 de Junho. O processo tinha sido interrompido em Abril de 2020 por decisão deste órgão, devido às condições sócio-económicas pouco favoráveis que caracterizam o ano e que afectaram significativamente as actividades das empresas.
Estiveram envolvidos neste processo, oito sectores de actividade, nomeadamente:

Sector 1 – Agricultura, Pecuária, Caça e Silvicultura;

Sector 2 – Pescas;

Sector 3 – Indústria de Extracção Mineira (Grandes Empresas, Areeiros e Pedreiras e Salinas);

Sector 4 – Indústria Transformadora, incluindo Panificadora;
Sector 5 – Produção e Distribuição de Electricidade, Gás e Água;

Sector 6 – Construção;

Sector 7 – Actividades dos Serviços não Financeiros;

Sector 8 – Actividades Financeiras (Bancos, Seguradoras e outras entidades de intermediação financeira)

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