Confederação das Associações Económicas de Moçambique

ÍNDICE DE ROBUSTEZ EMPRESARIAL REGISTA MELHORIAS NO II TRIMESTRE DE 2021

O Índice de Robustez Empresarial (IRE) registou uma ligeira melhoria no II trimestre de 2021, passando de 28% no I Trimestre para 29%, segundo o relatório do Índice de Robustez Empresarial na sua IV edição, apresentado hoje (29 de Julho) pela CTA durante a VI edição do Economic Briefing.

De acordo com o relatório, a melhoria do IRE resultou do alívio das medidas de restrições para contenção da propagação da pandemia da COVID-19, a par do arranque da comercialização agrícola e o início da temporada de exportações das commodities agrícolas e produtos pesqueiros.

No período em análise, o ambiente macroeconómico registou uma ligeira melhoria, tendo aumentado em 4 pontos percentuais, de 46.0% para 50%, influenciada pela reanimação da actividade económica nos sectores da Agricultura, Hotelaria e Restauração, Comércio e Serviços e Transportes.

No concernente ao ambiente de negócios, o II Trimestre do ano foi marcado por algumas alterações regulatórias com impacto positivo na actividade empresarial, nomeadamente: alívio das medidas restritivas de combate à pandemia da COVID-19; revogação das taxas de assistência e fiscalização a bordo nos postos fronteiriços; e lançamento da Central de Registo de Garantias Mobiliárias.

Todavia, a entrada em vigor do novo Regulamento das Custas da Jurisdição Administrativa, que institui o agravamento do valor das custas em cerca de 170% veio exacerbar os custos transaccionais às empresas que ainda se debatem com os efeitos nefastos da pandemia da COVID-19.

 

Perspectiva-se retrocesso no III Trimestre

 

No capítulo das perspectivas, de forma geral, espera-se que o desempenho empresarial retroceda, devido à retoma das medidas restritivas, recentemente anunciadas pelo Governo, em face ao surgimento da nova vaga de propagação da pandemia viral, a variante Delta.

Estas medidas irão limitar, mais uma vez, o funcionamento da máquina empresarial, num momento de ausência de medidas de estímulos e apoio ao sector empresarial.

“O nosso grande receio é de que, na ausência de estímulos ao sector empresarial, estas medidas restritivas podem resultar numa situação pior a observada no I semestre do ano, período em que se registou perda de cerca de 802 postos de trabalho em 90 empresas.

Adicionalmente, a recente aprovação do Regulamento de Selagem de Bebidas Alcoólicas e Tabaco Manufacturado, que não incorpora as preocupações levantadas pelo sector empresarial em relação a este procedimento irá, certamente, contribuir negativamente para o desempenho empresarial no próximo Trimestre”, salientou o Presidente da CTA, Agostinho Vuma na abertura do Economic Briefing.

Entretanto, os últimos desenvolvimentos na zona norte, partilhados recentemente por sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, abrem uma nova janela de esperança para o restabelecimento da segurança e estabilidade nas localidades afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, o que possibilitará uma retoma dos projectos de Oil&Gas, com o positivo impacto que isso poderá ter na economia.

Por outro lado, os progressos na campanha de vacinação, com o anúncio da aquisição pelo Estado moçambicano de cerca de 11 milhões de vacinas contra a COVID-19, ao que se associam os esforços empreendidos pelo sector privado poderão massificar o acesso à vacina e reduzir os impactos sanitários da COVID-19.

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