LANÇADO PORTAL DO COMÉRCIO EXTERNO PARA MINIMIZAR O DÉFICE DE INFORMAÇÃO SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADUANEIROS

841

O Ministro da Indústria e Comércio procedeu hoje, 15 de Abril, ao lançamento do Portal do Comércio Externo, uma ferramenta de inteligência de mercado que irá apoiar as empresas, principalmente as PME´s, na maximização das suas actividades comerciais com o exterior e impulsionar a economia nacional.

Trata-se de um instrumento que irá concorrer para a minimização do défice de informação sobre as normas e procedimentos aduaneiros a serem observados no processo de importação, exportação e trânsito de mercadorias, melhorando, assim, a sua competitividade e a robustez dos seus negócios.

Na ocasião, o Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita referiu que, o Portal de Comércio Externo, ao disponibilizar, ao sector privado, informações relativas a todos os procedimentos, requisitos, legislação e instrumentos regulatórios associados ao processo de importação, exportação e trânsito de mercadoria, em um formato facilmente acessível, transparente e pesquisável, estará a contribuir para tornar o clima de investimentos mais simples, rápidos e menos oneroso.

Segundo o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, o sector privado augura que este instrumento venha produzir os resultados esperados, assegurando a actualização e regularidade da informação em tempo útil e com a qualidade requerida.
A introdução deste portal, poderá ter um impacto considerável na avaliação do País no Ranking Doing Business, podendo resultar numa melhoria de até duas posições, uma cifra considerável tendo em conta os desafios actuais que o País enfrenta.
Um outro benefício, é a interligação das diversas instituições públicas que intervêm no comércio externo e a harmonização de procedimentos que irá minimizar as discrepâncias e divergências de informação entre as diferentes instituições públicas e eliminar alguns constrangimentos ao sector privado nas operações de comércio externo.