Foi oficialmente lançado hoje, em Maputo, o Comité Nacional de Facilitação do Comércio, órgão que vai coordenar as actividades sobre a facilitação do comércio no país, bem como a implementacão dos acordos comerciais bilaterais e multilaterais, e garantir boa coordenação das várias reformas na área de comércio internacional. Para o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, com o lançamento deste Comité espera-se mudanças no actual cenário em que Moçambique cobra mais a quem exporta do que quem importa, o que sugere que dá menos incentivos ou protecção ao produtor local.
“Tanto nas Maurícias como na África do Sul, o custo de exportar é menor em relação ao de importar, sendo de destacar a África do Sul, onde o custo de importar é 1,5 vezes superior que o de exportar. Em Moçambique é, precisamente, o contrário, ou seja, o custo de exportar é 1,5 vezes superior que o de importar”, lamentou.
A CTA espera ainda que, para além de ler e propor medidas para a facilitação de comércio, o Comité harmonize e supervisione as actividades operacionais das diversas autoridades ligadas ao comércio internacional, nomeadamente exportações e importações.
A presença da CTA neste Comité irá contribuir para uma maior monitoria dos aspectos que acontecem no terreno pouco abonatórias em relação ás boas práticas do comércio.
A CTA compromete-se a continuar a trabalhar na sensibilização e mobilização do empresariado nacional para o aproveitamento integral das oportunidades comerciais e de mercados que este Acordo de Facilitação do Comércio produz.
O Comité surge do contexto de implementação do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio, da qual Moçambique faz parte.