MENSAGEM DO PRESIDENTE DA CTA POR OCASIÃO DO FIM DE ANO

Estamos a chegar ao final de mais um exercício econômico e, como habitual, a esta altura fazemos o balanço do nosso percurso ao longo do ano em busca da melhoria contínua do ambiente de negócios em Moçambique.

Em termos globais, Moçambique manteve os índices alto de crescimento económico na da Africa Subsaariana, ficando atrás, apenas da Mauritânia e Níger, com uma taxa de 7.5% e uma taxa de inflação de 2.98%. Este desempenho pode ser considerado de muito positivo, se atender-se a diversos eventos como a tensão politico militar e as eleições que reduziram o fundo de tempo disponível para fazer negócios.

O ano de 2014 foi bastante desafiante para a CTA devido a conjuntura em que esteve envolvida e as metas que se tinha proposto a alcançar. Estas metas passavam por fortalecer a capacidade da CTA com vista a responder cada vez melhor ao chamamento do Diálogo Público Privado (DPP), bem como reformular o próprio DPP, sem descurar a implementação das matrizes.

No âmbito capacitação institucional, a CTA adquiriu instalações próprias onde pode-se fazer as reuniões necessárias com os pontos focais do Governo para discutir as reformas. Igualmente, pensando na dinamização dos seus associados, a CTA disponibilizou instalações as Federações para que possam trabalhar em condições condignas e se fortaleça o movimento associativo em prol do ambiente de negócios.

No que diz respeito ao DPP, a CTA iniciou o processo de discussão sobre como torná-lo mais efectivo com resultados mais significativos, a nível interno e externo. Neste contexto, a CTA realizou um retiro estratégico que contou com a participação de todos os Conselhos Empresariais Provinciais (CEPs), representantes do Sector Privado Empresarial a nível das províncias, órgãos sociais e parceiros de cooperação. Foram discutidos caminhos a seguir e tendo resultado em uma proposta de modelo de DPP que se pensa ser melhor, mais efectivo e dinâmico. Espera-se que 2015 constitua o ano do início de implementação deste modelo.

Ainda em 2014, destaca-se, a passagem do 18º aniversário da criação da CTA, sinalizando a institucionalização do DPP. Para comemorar e reflectir sobre os resultados deste processo, foi realizada a Gala Anual do Sector Privado onde diversos stakeholders ou parceiros foram reconhecidos pelo seu papel.

Em busca de respostas sobre como fazer melhor em prol de ambientes de negócios, diversos estudos foram levados a cabo, podendo-se destacar o estudo da indústria extractiva e acesso ao financiamento e advocacia em prol das preocupações da classe empresarial.

Na indústria extractiva, a CTA decidiu engajar-se em programas de ligações empresariais e conteúdo nacional pelo entendimento de que, só com o papel ativo da CTA, a classe empresarial Moçambicana poderá beneficiar-se dos resultados da exploração de recursos. Nos últimos tempos, a CTA tem estado a discutir com o Ministério de Planificação e Desenvolvimento (MPD) as grandes linhas de avanço nesse sentido.

O pacote legal de petróleo e minas aprovado pela Assembleia da República contou com a plena participação da CTA, estando neste momento engajado na respectiva regulamentação. Ainda na indústria extractiva, é preciso destacar, pela negativa, a derrapagem do preço do carvão que, aliado a instabilidade política militar, gerou uma tensão no sector. Desta feita, a assinatura do acordo de cessação de hostilidades entre o Governo e a Renamo significou um grande alívio para os empreendedores, nacionais e estrangeiros, da actividade. Contudo, em termos de segurança, a CTA contínua preocupada com a questão de sequestros que poderá ameaçar os investimentos.

No tocante ao financiamento, a CTA ouvindo o grito das Pequenas e Médias Empresas devido as dificuldades de acesso ao financiamento, realizou vários estudos que alimentaram o processo de revisão da matriz do DPP no que diz respeito ao financiamento, ao nível do Pelouro da Política Financeira.

A nível laboral, a CTA, em conjunto com os parceiros sociais da Comissao
Consultiva do Trabalho, iniciou o processo de reflexão sobre o quadro geral de ajustamento de salario mínimo. Com este trabalho pretende-se que Moçambique evolua para um ponto em que o processo de ajustamento do salario mínimo seja sustentável e prejudique, cada vez, menos a eficiência das empresas.

Na advocacia, a CTA tem estado engajado na melhoria de processos de consulta pública, estando a liderar um ante-projecto de lei que conta com 15 organizações da sociedade civil sobre como um processo de consulta sobre assuntos de interesse público deve ocorrer. O ponto mais alto da nossa advocacia a favor de maiores ganhos para classe empresarial nacional derivado da exploração de recursos naturais foi o ciclo de conferências sobre com o tema O boom dos recursos e seu potencial impacto na economia de Moçambique.

Na agricultura, a CTA tem estado engajado na busca de estratégias para tirar o sector do marasmo em que se encontra. Diversos programas de advocacia foram implementados, com destaque para o AgroBiz.

Todo o esforço que os parceiros do DPP tem vindo a empreender, nos últimos dois, tem sido premiado no ranking do Doing Business, estando Moçambique a registar melhorias no ranking em duas avaliações consecutivas o que é consistente com o trabalho feito. Mas, a CTA, em particular, quer mais. Por isso, a reformulação do modelo de DPP surge como forma de dar resposta a essa ambição, sendo que em 2015, tudo será feito para que ele prospere.

Por fim, gostaria de endereçar os sinceros agradecimentos aos empresários e as respectivas associações empresariais que têm contribuído nos pareceres da CTA submetidos ao Governo, agradecemos os membros do Governo e técnicos envolvidos no processo de reformas, os nossos

diversos parceiros que disponibilizam recursos e assistência técnica para que a CTA pudesse realizar com sucesso as suas actividades ao longo de 2014.

Contamos com o vosso apoio para o ano de 2015, na expectativa de que este ano seja um ano impar para o empresariado nacional e todos os moçambicanos e que mais reformas sejam realizadas em prol da melhoria do ambiente de negócios.

Por um Melhor ambiente de negócios, próspero 2015!

Rogério Manuel

Presidente da CTA