NO COMITÉ DE FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO: CTA propõe discussão tripartida com Malawi e Zâmbia sobre o Acordo Transfronteiriço e Políticas Fitossanitárias e Barreiras Técnicas

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No âmbito do processo em curso de facilitação do comércio entre Moçambique, Malawi e Zâmbia, a CTA propõe a discussão sobre o Acordo Transfronteiriço e Políticas Fitossanitárias e Barreiras Técnicas.

A CTA propôs este tema na primeira reunião do Comité Nacional, realizada a 30 de Julho deste ano, que tinha como objectivo central a preparação da Reunião Tripartida (Moçambique-Malawi-Zâmbia), que deveria ter acontecido nos dias 1 e 2 de Abril do ano em curso, mas cancelada devido a pandemia da COVID-19. Agora, a possibilidade é realizar virtualmente.
No encontro, onde participaram representantes dos Ministérios dos Transportes e Comunicações, da Indústria e Comércio, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Instituto de Inspecção de Pescado, do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, da Administração Nacional de Estradas e do Banco Mundial, a CTA propôs, como um dos assuntos a serem levados à Reunião Tripartida, a redução da burocracia nas fronteiras com vista a promover uma maior circulação de carga pelo Corredor de Nacala, com a Zâmbia e o Malawi.
A CTA reconhece que a construção de posto fronteiriço é um processo demorado, defende, no entanto, que se pode começar por aliviar a burocracia para que as trocas comerciais e a utilização do Corredor seja melhorada e haja sinais positivos de eficiência, tanto para o País assim como para os vizinhos Malawi e Zâmbia.
A questão de Secretariado, também, é apontada como crucial para facilitar a interação com as contrapartes.
Do estudo comparativo entre os Corredores, constatou-se que os transportadores concedem facilidades de exportação dos produtos nacionais do Malawi para o Porto de Durban a custo zero em troca da exportação dos produtos sul-africanos. Entretanto, os Corredores nacionais podem avaliar a implementação dessa mesma estratégia. Foi proposta a possibilidade de criação de uma equipa técnica que irá analisar e apresentar propostas sobre como se pode imprimir uma maior eficiência e uma maior gestão dos corredores.
O encontro serviu, igualmente, para fazer o balanço das actividades realizadas desde a última Reunião Tripartida, que teve lugar em Setembro do ano passado em Lilongwe, Malawi.