NOVA ESTRATÉGIA PARA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS: Deve ter em conta as preocupações do dia-a-dia do empresariado

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No âmbito do processo de elaboração do novo instrumento para a melhoria do ambiente de negócios, denominado “Ambiente de Negócios: Nova Perspectiva”, realizou-se na última Sexta-feira, 27 de Julho, na cidade de Maputo, a sessão de recolhe de contribuições sobre reformas relevantes e prioritárias com impacto no ambiente de negócios em Moçambique. Os participantes defenderam a necessidade de se olhar para as preocupações do dia-a-dia do empresariado e não se basear nos indicadores macroeconómicos.

O evento, organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio (MIC), com apoio de vários parceiros, dentre os quais a CTA, a sessão tinha por obejectivo, auscultar o sector privado em torno daquilo que se pretende que seja a nova Estratégia para a Melhoria do Ambiente de Negócios, cujo processo de elaboração (na componente de auscultação), iniciou no passado mês de Junho, com a realização de sessões ao nível das províncias.
Pretende-se que a nova estratégia seja implementada num período de três anos, diferente do anterior que foi num período de cinco anos. A experiência indica que os documentos com muita duração, perdem interesse durante o período de vigência. Portanto, a nova estratégia será num período relativamente curto. As rotatividades na direção do governo assim como do representante do sector privado influenciam negativamente na eficácia da implementação do estabelecido nestes documentos.

Em relação às questões apresentadas como sendo prioritárias para a melhoria do ambiente de negócios, atracção de investimentos e competitividade empresarial, e que poderão corporizar a nova estratégia, há a destacar, a necessidade de redução de procedimentos administrativos e do número de licenças. Os participantes defenderam a necessidade de se olhar para as preocupações do dia-a-dia do empresariado e não se basear nos indicadores macroeconómicos.