O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique

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CTA lança estudo sobre “O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique”.

Moçambique apresenta um crescimento económico médio a volta dos 7% ao ano, há mais de uma década com base em políticas macroeconómicas prudentes e atração de investimentos. As Perspectivas para os próximos anos são favoráveis, aliadas as descobertas e a exploração de recursos naturais. Porém, apesar destes avanços, o país ainda enfrenta grandes desafios. O crescimento é desigual e persistem ainda desequilíbrios regionais e socioeconómicos, pelo país.

Para tirar proveito dos recentes desenvolvimentos económicos, o Governo desenvolveu e pôs em prática várias estratégias, incluindo a introdução e o rápido desenvolvimento das Zonas Económicas Especiais (ZEE). A experiência de Moçambique com as ZEEs é relativamente nova, remontando ao decreto governamental 75/2007 que estabelece o Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, conhecido como GAZEDA. Até o momento, foram criadas cinco ZEE, nomeadamente: Zona Económica Especial de Nacala, na província de Nampula; Manga-Mungassa, na província de Sofala; Crusse e Jamali, uma zona de turismo num regime de ZEE, em Nampula; Parque Industrial de Beluluane, em Maputo; e Mocuba ZEE, na Zambézia.

A CTA em parceria com o Programa da USAID para o Desenvolvimento Empresarial e Económico, (SPEED) procurou fez uma avaliação desta iniciativa de forma a fornecer uma imagem mais detalhada da experiência nacional com as ZEEs, seu quadro jurídico e regulamentar, e os vários incentivos em vigor nas ZEEs (isenção de impostos, operações aduaneiras, aprovações de terra, suspensão de taxas, etc.). É também objectivo do GAZEDA, aprender com o que já foi feito de forma a melhorar o seu desempenho no futuro.

Assim, foi lançado um estudo sobre “O Impacto das Zonas Económicas Especiais na Melhoria do Ambiente de Negócios em Moçambique” num Business Breakfast realizado no dia 04 de Dezembro e que contou com a participação de empresários, gestores empresariais, economistas, industriais, juristas, gestores de políticas públicas, jornalistas, investigadores e parceiros de desenvolvimento.

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