O que se pode esperar da Campanha Agrária 2019/20 em Moçambique

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Foi lançada, em Nhamatanda, Sofala, no dia 28 de Outubro a Campanha Agrícola 2019/20 sob o lema: “Moçambique no aumento da produtividade rumo a fome zero”. A mesma decorrerá de Outubro de 2019 a Março de 2010, contudo, nos últimos anos, tem sido difícil acertar o calendário, devido à queda irregular das chuvas em virtude das mudanças climáticas que se fazem sentir no País.
O lançamento da Campanha Agrícola é o momento onde faz-se o balanço da campanha anterior e é apresentada a estratégia para a campanha seguinte, apontando para o aumento da produção, produtividade e estímulo À comercialização agrícola, tendo como base no Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA), conjugado com o Plano Operacional na Produção de Alimentos (PODA), que foi concebido para o triênio 2017-2019 o qual visa melhorar aspectos relacionados com a planificação e a monitoria das actividades agrícolas com maior enfoque na sustentabilidade da produção dos pequenos produtores.
Nos últimos anos, a produção agrícola registou um assinalável aumento, tendo passado de 19 milhões de ton para 26,3 milhões de ton no período entre 2015 e 2018, prevendo-se que ascenda a 30,1 milhões de ton em 2019. Portanto, conforme pode-se visualizar na Figura 1, no espaço de 4 anos, a produção cresceu anualmente em média de 11,7%, antevendo-se que a tendência perdure na próxima campanha.

Figura 1 Produção agrícola global (milhões toneladas)

Fonte: MASA, 2019


As autoridades apontam como condições para o prognóstico favorável da campanha 2019/20, a situação das chuvas que começam a cair mais cedo, no sul, podendo ser tardias, no centro e norte. Esta situação pressupõe a necessidade do uso de sementes melhoradas e de ciclo curto para maximizar a queda pluviométrica que se espera.
Todavia, o acesso aos insumos agrícolas, em especial sementes melhoradas e pesticidas, ainda é uma das grandes dificuldades enfrentadas pelos produtores ao longo do País, sendo o preço considerado como um factor limitante derivado dos elevados custos de importação dos mesmos.
Em termos das principais culturas agrícolas, conforme atesta a Figura 2, destaca-se o crescimento médio anual de cerca de 15,1% que se regista nas raízes e tubérculos, que pode ser explicado pelo fomento da mandioca que é usada como matéria-prima para o fabrico da cerveja.

Figura 2 Principais culturas agrícolas (milhões de toneladas)

Fonte: MASA, 2019

De igual forma, salienta-se o desempenho a nível dos cereais que, não obstante a volatilidade registada devido às condições climatéricas, teve um crescimento médio anual de 8,8%, seguido com as culturas de rendimento com 1%.
Olhando para a evolução dos preços no mercado internacional, que tem impacto sobre as culturas de rendimento, observa-se, em 2019, uma tendência declinante comparativamente ao observado em 2018, em grande parte devido às condições climatéricas favoráveis nas principais zonas produtoras, o que propiciou aumento da produção num contexto de redução da demanda face ao abrandamento da actividade económica mundial e às disputas comerciais entre as principais potênciais económicos mundiais.
Por exemplo, a castanha de cajú está ao preço médio de 0,7 USD/Kg em 2019, contra 1,07 em 2018 USD/Kg; algodão 68.19 USD/lb em 2019, contra 82,34 USD/lb em 2018.

Figura 3: Evolução de Preço de Produtos Agrícolas no mercado internacional

Fonte: Banco Mundial, Commodities Market Outlook, Outubro 2019

Para 2020, o Banco Mundial (Outubro, 2019) prevê que os preços agrícolas se estabilizem após uma queda projectada em 2019, com a redução das plantações de culturas. Todavia, aponta como um factor que pode influenciar positivamente a evolução de preços, a resolução das tensões comerciais principalmente para algumas commodities, como soja e milho, enquanto a perspectiva de preços mais baixos de combustíveis pode reduzir o custo de fertilizantes.
Não obstante as perspectivas favoráveis para a Campanha Agrícola 2019/2020, a nível nacional, os desafios prementes para o sector necessitam de adopção de medidas para a sua dinamização, principalmente o agronegócio através reformas como: (a) a redução da taxa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas – IRPC no Sector Agrário dos actuais 32% para 10%; (b) a revisão da taxa de exportação do algodão de fibra; (c) a revisão da Lei 13/99 sobre fomento, produção, processamento e exportação da castanha do cajú, por forma a actualizar a sobretaxa na exportação; e (d) a revisão da política de terras por forma garantir mecanismos para poder tornar a terra como um colateral (monetização da terra). Igualmente, torna-se imperiosa a adoção de medidas para facilitar o acesso ao crédito agrícola.

Vasco Langa e Samo Dique