Confederação das Associações Económicas de Moçambique

ONDA DE RAPTOS: CTA DEFENDE UM NOVO MODELO DE ABORDAGAM E REFORMAS NO QUADRO LEGAL

A CTA- Confederação das Associações Económicas de Moçambique tem vindo a acompanhar com bastante preocupação o agravamento da situação de raptos de empresários a nível nacional, com destaque aos últimos dois casos ocorridos neste mês de fevereiro. Acresce-se, a isto, as diversas cartas solicitando a intervenção, com destaque da Comunidade Hindú de Maputo.

Paralelamente, é preocupante o não esclarecimento de raptos anteriores, o que alimenta a possibilidade dos mesmos autores desenvolverem estas acções maléficas, continuamente. É necessário repensar no modelo de abordagem e via-se na Unidade Anti-Raptos uma solução para tal. É preciso introduzir, adicionalmente, mudanças profundas ao quadro legal, tornando-o severo a respectiva moldura penal e sem possibilidade de pagamento de caução. De outra forma, os criminosos continuarão sentindo algum conforto no binómio custo/benefício. É preciso passar a informação de que o Estado e a sociedade não toleram o crime.

É assustador, ainda, pelo facto destes crimes ocorrerem nos arredores das Esquadras Policiais, tidas como garante de proteção pública, onde os criminosos vêm demonstrando a sua livre actuação.

Entendem os empresários que esta situação não pode continuar como está, porque afecta de forma negativa o tecido económico do País. Afecta as decisões dos que pretendem investir no País; induz à saída de capitais dos investidores que não se sentem seguros no País, com reflexo na perda de postos de trabalhos e capacidades de geração de rendas. Adicionalmente, as ocorrências de raptos tornam o nosso País inseguro para atração de turistas.

Dada a relevância do assunto, a CTA, juntamente com as Comunidades Hindú e Muçulmana, colocam-se ao dispor para apoiar o Estado nos esforços para a estancar este mal. Igualmente, a CTA está a efectuar um estudo para analisar o impacto económico da onda de raptos no País. Apelamos a colaboração de todos para que, de facto, se torne num instrumento que apoie na mitigação dos impactos associados a este fenómeno.

Importa, igualmente, referir que, devido ao aumento exponencial de raptos e da insurgência no norte do País, a CTA criou um Pelouro de Segurança e Proteção Privada, e no âmbito da sua missão tem vindo a interagir com os Ministérios do Interior e da Defesa Nacional.

Ao nível do Diálogo Público-Privado, saudamos a impecável interação com o Ministério da Defesa Nacional, em diversas matérias que temos vindo a dialogar, quer ao nível da liderança, quer ao nível técnico.

Por seu turno, na interação com o Ministério do Interior, não vislumbramos a mesma dinâmica, tendo a CTA endereçado a este Ministério um conjunto de matérias para discussão que inclui o combate aos raptos e mitigação dos seus efeitos, do qual aguardamos a abertura de forma a identificar abordagens harmonizadas com vista a mitigação deste fenómeno e outros que apoquentam a comunidade empresarial.

A CTA continuará a dialogar de forma incansável com o Governo na busca de soluções dos raptos, porque entende ser importante garantir a segurança e confiança dos investidores, bem como a credibilidade do País como um destino privilegiado de investimentos e turismo. O estudo em curso poderá recolher, de forma sistematizada, as opiniões dos empresários de como lidar com o fenômeno dos raptos.

OS EMPRESÁRIOS AGUARDAM PELAS RESPOSTAS.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn