Ordem de Serviço 2021 Calendários para Implementação da Selagem Obrigatória das RTD Prazo de implementação do uso de uma nova geração de selos de controlo fiscal Procedimentos Aplicavés ao Terminal Internacional Ferroviário de Trânsito de Minérios de Ressano de Garcia Selagem Electrónica no Regime Aduaneiro de Trânsito Operadores Certificados a Exportar Madeira de espécies Nativas na Campanha de 2021 (actualização da Circular nº 19 DGA 413 2021) Lista Actualizada de Empresas de Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos Licenciadas e em Situação Regular. Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha de 2021 Procedimentos de exportação aplicáveis no âmbito do sistema das preferências Generalizadas (SPG) da união a partir da data de aplicação do sistema do Exportador registado (REX) Links para os sites da UE relevantes sobre as regras de origem do sistema das Preferências generalizadas (SPG) da comunidade e sobre o sistema REX Certificação de Qualidade para exportação de Castanha e amêndoa de Caju Errata de Ordem de Serviço Nº 11/AT/DGA/449/2021 Preço de Referencia FOB na Exportação de Castanha de Caju no Mês de Fevereiro de 2021 Empresas Certificadas a Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha 2021 Nova Rota de Transito Aduaneiro de Mercadorias via Mandimba Mediadas Adoptadas na Actual Situação de Calamidade Pública Funcionamento de Restaurantes Hotéis e Praias durante a situação de Calamidade Pública Selagem Electronica no Regime Aduaneiro de Transito Certificação de Qualidade para Exportação de Castanha e Amêndoa de Caju Preços FOB de referência a vigorar em Janeiro de 2021 para exportação de Castanha de Caju