O ano de 2018 está prestes a findar, por isso urge fazer o balanço sobre a vida. Nós por cá colocamos nas mãos dos leitores a última edição do ano e prometemos voltar no dia 8 de Janeiro de 2019. Como em todas as equipas, há quem este ano se destacou, sobretudo entre as instituições que prestam serviços públicos e as suas lideranças. Entre dificuldades de vária ordem, o nosso jornal escolheu instituições que, para além da visibilidade permanente na sociedade, prestaram serviço relevante, impondo-se com criatividade e espírito arrojado. O Ministério da Saúde, bem liderado por Nazira Abdula, o Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, sob a batuta de Celso Correia, e a Confederação das Associações Económicas, neste mandato de Agostinho Vuma. A Autoridade Tributária, sobretudo o seu projecto de marcação dos combustíveis, destacaram-se este ano pela positiva, remando contra a maré e produzindo soluções inovadoras. A eles e às respectivas equipas de trabalho, o MAGAZINE dá os parabéns e espera que no próximo ano não haja desfalecimento e a luta continua.
CTA de Vuma: o parceiro com quem se fala
O ano de 2018 testemunhou a omnipresença da Confederação das Associações Económicas
de Moçambique (CTA), um parceiro com quem se fala e com quem se decide os destinos da vida empresarial e económica do país. Foi neste ano que se enterrou de vez a lamentação
de que não havia diálogo entre a CTA e o Governo, pois quase sempre a parceria é evidente e produz resultados, como por exemplo nas missões empresariais ao exterior.
A CTA de Agostinho Vuma está de vento em popa, como se costuma dizer, dentro do
país, assim como no estrangeiro, ela se impõe, produzindo resultados que falam por
si. No balanço do ano realizado na última sexta-feira, em Maputo, o presidente daquela associação empresarial deu a entender que finalmente as empresas já têm uma liderança em que podem confiar, na sua ligação com o Governo do dia.
Disse Vuma que a CTA trabalhou este ano com o executivo para resolver a crónica questão das dívidas para com as empresas, tendo sido feito um exaustivo levantamento, que determinou que deve ser paga a dívida para com os que prestam bens e serviços ao Estado.
Numa primeira fase foi apurada a quantia de 2.7 mil milhões de meticais, que devem ir aos seus donos, num total de dívida que ronda os 29 mil milhões de meticais.
É um bom começo, disse Vuma. Sobre o diálogo público-privado, o ano registou a inversão
da queda de Moçambique no Doing Business, que se verificava nos últimos três anos, havendo números que comprovam isso. Houve uma subida de uns seguros três degraus, o que é bom sinal.
Como bom parceiro que é do Governo, a CTA também tem na mesa o diálogo para a redução ou eliminação das exageradas taxas do Estado às empresas, que oneram a
actividade empresarial, constituindo-se num entrave.
Sugere, por isso, que o Ministério da Economia e Finanças detenha a responsabilidade
exclusiva de administração de todo o sistema tributário como impostos, taxas e outros encargos sectoriais, no lugar de cada instituição determinar e cobrar suas taxas, por vezes sufocantes.
Agostinho Vuma e sua equipa de direcção na CTA apostaram forte, este ano, na descentralização, com a criação de delegações empresariais provinciais e constituição de
85 conselhos empresariais distritais.
Também apostou muito em parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, assinando
memorandos de entendimento.
Por exemplo, cita-se o memorando com a Fundação FAN para criar capacidades nas delegações provinciais, com a disponibilização de mais de 90 milhões de meticais para financiar actividades locais.
Também foi assinado um memorando de entendimento com a Active Capital, para financiar projectos de investimento (CAPEX), no âmbito das pequenas e médias empresas, no valor de 2 milhões de dólares. Neste mesmo âmbito foram aprovados 12 projectos de pequenas e médias empresas, sempre com a intermediação da CTA.
Foram mobilizados 2 milhões de libras junto da GAIN, através da plataforma de expansão
de mercados de alimentos nutritivos na primeira janela de financiamento.
A CTA não se faz presente apenas no país. O seu nome já é conhecido no estrangeiro, quer através de parcerias que faz com instituições bilaterais ou através da sua participação nas conhecidas missões empresariais.
Este ano por exemplo, a sua missão empresarial ao Ruanda permitiu fechar o negócio
do açúcar, que deverá ser exportado para aquele país a partir de Moçambique. Para o Quénia, a missão resultou em acordos para a exportação do açúcar e carvão moçambicano
e na cooperação entre os portos de Nacala e de Mombaça. Uma missão empresarial da
CTA a Suiça permitiu estabelecer parcerias para a montagem de uma unidade sanitária na Zambézia e a instalação de um projecto de água salgada com a AquaSwisse.
A revisão da Lei do Trabalho ora em curso também conta com a permanente participação e colaboração da CTA, que emite os seus pareceres e das suas opiniões sobre como a Lei do
Trabalho se deve reflectir na protecção da economia moçambicana, para torná-la mais dinâmica e flexível.
Por tudo isto, achamos por bem colocar a CTA na nossa galeria de instituições que marcaram presença com dignidade neste ano, que ela própria reconhece ter sido difícil. Mas que é nas dificuldades que se ocupa bons espacos, com criatividade e dignidade.
Bem-haja!
Lourenço Jossias, Abanês Ndada e Elísio Muchanga
Jornal Magazine Independente