PARA AUMENTAR A PRODUÇÃO E TORNÁ-LA MAIS COMPETITIVA: CTA pretende propôr ao Governo incentivos fiscais para empresas produtoras de ovos

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Embora o ovo seja um alimento essencial e indispensável para a melhoria da dieta humana, em Moçambique o seu consumo ainda é baixíssimo, devido, entre outros factores, ao custo. Por isso, a CTA, no quadro do Diálogo Público-Privado, pretende propôr, ao Governo, incentivos fiscais que podem ser implementados para a redução ou remoção temporária do IVA sobre os ovos localmente produzidos, segundo revelou Castigo Nhamane, Vive-presidente da CTA.

Falando no Seminário sobre Estratégia de Comunicação para o aumento do consumo de ovo em Moçambique, promovido pela GAIN em parceria com a CTA, Castigo Nhamane referiu que a Confederação pretende usar desta plataforma (DPP) para convidar o Executivo a uma reflexão conjunta sobre como estimular a produção local de ovos e que incentivos fiscais podem ser implementados para a redução ou remoção temporária do IVA sobre os ovos localmente produzidos, ao mesmo tempo que se melhora a captação de receitas sobre os ovos importados.
Estudos indicam que, cada moçambicano consome uma média de 12 ovos por ano, o que representa um sério desafio se olharmos para a tendência regional que aponta para um maior consumo em países como o Zimbabwe e a África do Sul, onde as cifras apontam para uma média de 42 e 150 ovos por pessoa, por ano, respectivamente.
No contexto do desempenho da indústria nacional de produção de ovos, olhando ainda para as estatísticas actuais, somente 4 dos 12 ovos consumidos em território nacional são produzidos no país, sendo que mais de 70% dos ovos localmente consumidos são importados.
Perante estes dados, a CTA defende que as empresas nacionais não devem ficar alheias, pois o ovo é um alimento essencial e indispensável para a melhoria da dieta humana.
“Isto representa um acrescido desafio para as nossas empresas, se de facto pretendemos desenvolver a produção nacional e reduzir a dependência do mercado externo”, referiu Castigo Nhamane, para quem, as empresas moçambicanas têm o dever de responder a este desafio, revertendo o actual cenário em que em 2018, o País produziu apenas cerca de 15.6 milhões de dúzias de ovos, para uma população de 29 milhões que requereria o mínimo de 22 milhões de dúzias de ovos, para assegurar uma relativa sustentabilidade no consumo nacional.
O Vice-presidente da CTA apontou outro factor que deve ser considerado, que tem que ver com o custo do ovo que, de alguma forma, concorre para o limitado consumo em Moçambique. A título de exemplo, em apenas 4 anos, o custo do ovo subiu de 5 para 10 Meticais.
Castigo Nhamane considera o actual cenário como um desafio e oportunidade, ao mesmo tempo. “Se as empresas nacionais dedicarem mais recursos e sinergias na produção do ovo, para além da redução da dependência externa, irão contribuir para a redução do preço, o que poderá promover maior consumo deste produto”, referiu Castigo Nhamane, para depois convidar o empresariado nacional a apostar na melhoria da sua capacidade produtiva de grãos para ração, na sua conservação e processamento, bem assim na construção de incubadoras e outras instalações de produção, para aumentar a produção local de ovos e reduzir a dependência externa.
No contexto da promoção do consumo nacional do ovo, em prol de uma dieta equilibrada e melhoria nutricional, juntamente com a GAIN, a CTA comprometeu-se a continuar a investir em campanhas que tenham o objectivo de divulgar os benefícios dos ovos como fonte de acesso à proteína animal de baixo custo e, por esta via, reduzir os índices de desnutrição que afectam o país.