PARA FACILITAR HOMENS DE NEGÓCIOS: Estuda-se novas modalidades de vistos

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A CTA reuniu -se há dias com o Serviço Nacional de Migração para de entre vários assuntos, em conjunto, analisar a implementação do Visto de Fronteira (visto de turista) e delinear estratégias para continuar a melhorar os serviços de atendimento ao público, e formas de introduzir o visto de negócios.

Nas suas intervenções, tanto o SENAMI como a CTA, mostraram-se satisfeitos com os resultados da implementação do visto de fronteira, pois traz grandes benefícios pese embora, haver espaço para melhorias, como é a questão do tempo de espera nos pontos de entrada.
Um dos desafios apontado relaciona-se com o facto de o visto de turista emitido na fronteira estar a ser usado para outros fins, havendo necessidade de se conjugar esforços entre o SENAMI, o MINEC e outras entidades para facilitar o acesso ao visto de negócios, de trabalho e de investimento para que os utentes não tenham necessidade de usar o “caminho mais curto” usando o visto de fronteira mesmo que saibam que não é o visto correcto.
Por outro lado, os representantes dos Serviços de Migração pediram apoio da CTA na sensibilização dos empresários, trabalhadores e investidores para que obtenham o visto adequado à sua actividade como forma de evitar constrangimentos desnecessários.
Durante o encontro, veio ainda à tona as negociações iniciadas em 2015 entre o Governo de Moçambique e o Governo Sul-africano para a extensão do período de permanência de 30 para 90 dias para ambos os cidadãos no âmbito do acordo de supressão de vistos, mas que há aínda alguns desafios por superar.
Para além destes assuntos, o encontro abordou também outras questões, como a consulta feita pelos Serviços de Migração à CTA sobre a eventual necessidade de alargar o número de fronteiras que emitem o visto de fronteira (visto de turista) uma vez que dos 56 postos fronteiriços existentes, 44 oferecem este serviço, excetuando 12; a necessidade de os estrangeiros residentes em Moçambique serem orientados para comunicar sempre às autoridades a mudança de residência e/ou local de trabalho; a importância de se comunicar aos turistas e/ou visitantes Sul-africanos que embora haja um acordo de supressão de visto de entrada, os mesmos só podem permanecer em Moçambique por um período máximo de 30 dias e que este visto não lhe dá direito a trabalho ou negócios; o trabalho em curso para a introdução em breve do visto eletrónico, iniciativa que se espera venha a ajudar a ultrapassar alguns desafios actuais e a necessidade do SENAMI articular com o MINEC a facilitação do processo de emissão dos outros tipos de visto para melhorar o índice do Doing Business de Moçambique e atrair mais investidores para o país.
No final do encontro,as partes manifestaram-se satifeitas com a abertura e cooperação existente, prometendo continuar a apoiar-se mutuamente.