Parecer 2021
- REVISÃO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS – CICE
- PROPOSTA DE REVISÃO DO ESTATUTO GERAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
- PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
- REVISÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE E SUA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO
- POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIA
- POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE NOVAS TAXAS DE MIGRAÇÃO INTRODUZIDAS PELA REPÚBLICA DA ZÂMBIA
- POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS DO TRIBUNAL ADMINSITRATIVO
- PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MAPUTO
- LEI DAS MEDIDAS DE SALVAGUARDA DA INDÚSTRIA
- LEI DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO
- REVISÃO LEI DE INVESTIMENTOS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
- DECRETO QUE APROVA O SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS
- REGULAMENTO DE INSPECÇÃO FARMACÊUTICA
- REVISÃO DO REGULAMENTO DE ESTÁGIOS PRÉ-PROFISSIONAIS
- REVISÃO DA LEI DO TRABALHO
- REGULAMENTO GERAL DO ACESSO A ENERGIA FORA DA REDE
- POSICIONAMENTO DA CTA SOBRE MEDIDA INERENTE A COBRANÇA DE TAXAS NOS POSTOS FRONTEIRIÇOS
- REVISÃO DO REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE NAVIOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
- REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL
- ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICAS