Parecer 2021 REVISÃO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS – CICE PROPOSTA DE REVISÃO DO ESTATUTO GERAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA REVISÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE E SUA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIA POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE NOVAS TAXAS DE MIGRAÇÃO INTRODUZIDAS PELA REPÚBLICA DA ZÂMBIA POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS DO TRIBUNAL ADMINSITRATIVO PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MAPUTO LEI DAS MEDIDAS DE SALVAGUARDA DA INDÚSTRIA LEI DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO REVISÃO LEI DE INVESTIMENTOS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DECRETO QUE APROVA O SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS REGULAMENTO DE INSPECÇÃO FARMACÊUTICA REVISÃO DO REGULAMENTO DE ESTÁGIOS PRÉ-PROFISSIONAIS REVISÃO DA LEI DO TRABALHO REGULAMENTO GERAL DO ACESSO A ENERGIA FORA DA REDE POSICIONAMENTO DA CTA SOBRE MEDIDA INERENTE A COBRANÇA DE TAXAS NOS POSTOS FRONTEIRIÇOS REVISÃO DO REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE NAVIOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICAS