Parecer 2021

Parecer 2021

REVISÃO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS – CICE

PROPOSTA DE REVISÃO DO ESTATUTO GERAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA

REVISÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE E SUA ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO

POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRÊNCIA

POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE NOVAS TAXAS DE MIGRAÇÃO INTRODUZIDAS PELA REPÚBLICA DA ZÂMBIA

POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE O REGULAMENTO DE CUSTAS DO TRIBUNAL ADMINSITRATIVO  

PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MAPUTO

LEI DAS MEDIDAS DE SALVAGUARDA DA INDÚSTRIA

LEI DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DE RADIODIFUSÃO

REVISÃO LEI DE INVESTIMENTOS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES

DECRETO QUE APROVA O SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS

REGULAMENTO DE INSPECÇÃO FARMACÊUTICA

REVISÃO DO REGULAMENTO DE ESTÁGIOS PRÉ-PROFISSIONAIS

REVISÃO DA LEI DO TRABALHO

REGULAMENTO GERAL DO ACESSO A ENERGIA FORA DA REDE

POSICIONAMENTO DA CTA SOBRE MEDIDA INERENTE A COBRANÇA DE TAXAS NOS POSTOS FRONTEIRIÇOS

REVISÃO DO REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE NAVIOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES

REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL

ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICAS