PRESIDENTE DA CTA APONTA TRÊS VARIÁVEIS DE MEDIDAS PARA ALAVANCAR O SECTOR INDUSTRIAL: ISENÇÃO DO IVA E DIREITOS ADUANEIROS, ADOPÇÃO DE TARIFA SAZONAL E DINAMIZAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS

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Falando, ontem, no seminário sobre os desafios do sector industrial moçambicano, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, apontou três variáveis de medidas, para reflexão, com vista a alavancar a indústria manufactureira, nomeadamente:

1. Custo de matérias-primas:
Uma vez que grande parte das matérias-primas do sector manufactureiro moçambicano são importadas, as medidas propostas para a sua redução, numa perspectiva de curto prazo, são a isenção do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) e dos direitos aduaneiros na importação de matérias-primas para o sector manufactureiro. De acordo com as estimativas realizadas, a implementação desta medida pode resultar numa redução dos custos de produção do sector em cerca de 211.68%, o que representa um ganho significativo na competitividade.

2. Custo de energia: 
Propõe-se a mudança da estrutura tarifária, adoptando-se uma tarifa sazonal para a indústria transformadora que, para além de reduzir o custo de electricidade, irá estimular o sector produtivo à semelhança do que se tem verificado nos outros países. 
Esta medida constitui uma mais-valia sob ponto de vista de eficiência energética, por incentivar o consumo fora de hora de pico. Isto é, a indústria pode ter uma tarifa reduzida durante o período nocturno, fazendo que a maior parte do consumo seja desviado para esse período onde o consumo no sector de serviços é mais reduzido em troca de uma taxa mais baixa por kW/h.
Com a adopção desta medida, estima-se que o custo de produção do sector possa reduzir em cerca de 46.5%.

3. Custo de capital: 
Para induzir a redução do custo de capital e melhoramento do acesso ao financiamento, propõe-se a adopção de vias alternativas, nomeadamente, o desenvolvimento do mercado de capitais e a materialização dos projectos de financiamento do desenvolvimento.