O Pelouro dos Recursos Naturais e Energia da CTA reuniu-se com a Comissão de Conteúdo Local, para, entre outros assuntos, apresentar o Programa Único de Conteúdo Local, uma estratégia de longo prazo que deve reunir e organizar todos os stakeholders e iniciativas público-privado, visando encontrar direcção única para o alcance do desiderato de aproveitamento das oportunidades de negócios na área de recursos naturais.
O Pelouro defende que o Conteúdo Local deve ser visto, não só do ponto de vista de qualificação e regulação, mas, também, da operacionalização, porquanto, só assim poderá apresentar os ganhos esperados pelas empresas.
Para o Pelouro, é fundamental a aceleração de projectos, especialmente para a valorização de gás doméstico, maior controlo na implementação dos planos de conteúdo local, bem como transparência nos concursos. O Decreto-lei que regula o conteúdo local não protege, suficientemente, as empresas moçambicanas, que sofrem sanções concorrenciais (taxas de juro elevadas, pagamentos em moeda estrangeira e recebimentos em moeda local, elevados custos administrativos, etc).
Para o aproveitamento das oportunidades dos mega-projectos, o Pelouro defende a elaboração de uma lista de bens e serviços que as MPME´s moçambicanas podem oferecer e a necessidade de definir a forma de prioridade na participação aos concursos (a lista, elaborada pela CTA e AIMO, foi já entregue ao MIREME e INP).
Contudo, sugere-se harmonizar as actividades de apoio e o cadastro de todas as empresas já capacitadas para integrar a cadeia de valor dos mega-projectos, o que passa, obviamente, por apresentar know how suficiente, contabilidade organizada e certificação, em casos específicos.
Um dos principais aspectos constrangedores em Moçambique, na área de Conteúdo Local, prende-se com a falta de direcção, ou seja, não há um objectivo claro, no qual o país deve-se focar. Por isso, o Programa Único de Conteúdo Local deverá ser implementado tendo com base todas as iniciativas de conteúdo local para o mesmo direccionamento.
Para isso, as partes acordaram que deve ser elaborada uma estratégia nacional que abrange todas as iniciativas e um modelo de governança organizado, que engloba todas as iniciativas, incluindo o sector empresarial.
O Coordenador da Comissão de Conteúdo Local, António Cumbane, reconheceu que o processo é lento, mas é confiante no resultado, se todos os stakeholders trabalharem para a mesma direcção, sendo que o programa único irá agrupar todas as iniciativas, com foco único para o alcance dos objectivos.
Como acções de seguimento, o Pelouro da CTA deverá partilhar uma shortlist de empresas de bens e serviços para a cadeia de valor de conteúdo local e deverá organizar um encontro com as operadoras dos megaprojectos para perceber a sua visão sobre a implementação dos planos de conteúdo local.
Participaram do encontro, o Presidente e Vice-Presidente do Pelouro, respectivamente Simone Santi e Munir Sacoor, Helmer Manjate da Câmara de Minas, António Cumbane, Coordenador da Comissão de Conteúdo Local e Nelson Narciso da NNF, antigo Director do conteúdo local do Governo Brasileiro.
