Confederação das Associações Económicas de Moçambique

PROMOÇÃO DE GANHOS MÚTUOS NA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DE ÁFRICA: É necessário advogar e implementar as melhores políticas económicas e regulatórias

O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, considera crucial advogar e implementar as melhores políticas económicas e regulatórias, para a efectiva implementação e promoção de ganhos mútuos no contexto da Zona de Comércio Livre de África.

Falando na 3ª edição da Mesa Redonda Económica Moçambique – União Europeia, subordinada ao tema “Área de Livre Comércio da África: um marco para o continente e para Moçambique”, Agostinho Vuma referiu que a implementação das melhores políticas económicas e regulatórias, a nível individual e colectivo dos países africanos, de modo a promover um melhor ambiente de negócios no Continente, iria permitir catapultar a actual cifra de menos de 20% de comércio entre os países africanos.
Para o Presidente da CTA, nesta componente, todas as instituições públicas e privadas jogam um papel importante na promoção da reforma legal que permita uma implementação sem barreiras políticas da Zona de Comércio Livre.
Igualmente, destacou os principais constrangimentos que afectam os negócios, que se evidenciam na dificuldade enfrentada pelos exportadores africanos em exportar para dentro do continente comparativamente a outros mercados.
Neste conjunto de desafios, segundo frisou, pontificam as barreiras não tarifárias e outras barreiras comerciais, incluindo barreiras técnicas ao comércio, medidas sanitárias e fitossanitárias e padrões que garantam a qualidade, credenciamento e metrologia, entre outras.
Ademais, apontou as questões de facilitação do comércio e transporte fronteiriço, e financiamento ao desenvolvimento, particularmente às indústrias nacionais, para assegurar um equilíbrio na partilha de oportunidades. Destacou, por outro lado, a necessidade de uma lei de medidas de salvaguarda para colocar regras no comércio internacional.

 

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