Confederação das Associações Económicas de Moçambique

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA 1

Caros Empresários,

A CTA recebeu, do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) a Proposta de Resolução que aprova o Plano Nacional de Segurança Rodoviária, para efeitos de análise e emissão de parecer, por parte do Sector Privado, visando a harmonização da mesma.

Em síntese:

A Proposta de Resolução que aprova o Plano Nacional de Segurança Rodoviária, contém, no total, 47 (quarenta e sete) páginas, dispostas, no campo introdutória, por um Sumário Executivo, seguido de Definições Técnicas e, por fim, Siglas e Acrónimos. 

De seguida, e no campo de desenvolvimento, temos o Primeiro Capítulo, com o título 1 Contextualização, título 2 Sinistralidade rodoviária, Título 3 Diagnóstico da sinistralidade rodoviária, título 4 Factores que influenciam a sinistralidade rodoviária, e título 5 Objectivo geral.

O Segundo Capítulo tem como título 1 Estrutura do plano, título 2 Aspectos relevantes para execução do plano, título 3 Áreas estruturais, integrando subtítulos inerentes a: Papel da escola, Papel das organizações da sociedade civil ou Associações, Papel dos parceiros, Formação dos condutores, Formação inicial do conductor, Formação contínua de condutores, Ambiente rodoviário seguro, Quadro legal e sua aplicação e, Fiscalização do cumprimento da legislação. 

O Terceiro Capítulo tem como título 1 Implementação do plano, integrando como subtítulos, Órgão de consulta, nível Central e, Órgão de consulta, nível local.

O Quarto Capítulo tem como título 1, Requisitos necessários à Execução do plano e, como subtítulos, Sistema integrado de informação sobre a sinistralidade rodoviária, Indicadores de desempenho na Segurança Rodoviária, Opinião dos utentes e, Intervenção das entidades, dos seus dirigentes e dos seus técnicos.

Por fim, o Quinto Capítulo é reservado aos anexos e, o mesmo contém os seguintes anexos:

Anexo I: Educação e sensibilização;

Anexo II: Sensibilização e fiscalização;

Anexo III: Formação / sensibilização e campanha de SR/Educação Rodoviária de crianças e jovens;

Anexo IV: Programa de Formação Técnica;

Anexo V: Programa de comunicação;

Anexo VI: Meios necessários; e

Anexo VII: Quantidade de recursos e Orçamento.    

Nestes termos, e por forma a produzir o Parecer do Sector Privado sobre a Proposta de Resolução que aprova o Plano Nacional de Segurança Rodoviária, vimos através desta solicitar contribuições de V. Excias. sobre a proposta, as quais deverão ser enviadas até ao próximo dia 16 de Setembro de 2021, para os seguintes emails: hcambula@cta.org.mz, com CC para upcr@cta.org.mz.

Para os devidos efeitos, encontre, através do link à seguir, a Proposta de Resolução que aprova o Plano Nacional de Segurança Rodoviária.

https://cta.org.mz/proposta-de-resolucao-que-aprova-o-plano-nacional-de-seguranca-rodoviaria/

Pela Melhoria do Ambiente de Negócios!

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