Provedor do Empresário fortalece relações com IGT, INAE e UFSA

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O Provedor do Empresário efectuou visitas de cortesia à Inspecção Geral do Trabalho (IGT), a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) e a Unidade Funcional de Sistema de Aquisições (UFSA), com o principal objectivo de apresentar o serviço e coordenar sobre acções visando educar, formar e informar o Sector Privado sobre os direitos e deveres que a ele assistem no desenvolvimento da actividade empresarial.
O Provedor do Empresário é um serviço da CTA- Confederação das Associações Económicas de Moçambique que tem como principal finalidade, defender, proteger e apoiar aos seus membros e aos empresários em geral, relativamente as matérias do seu interesse, com especial enfoque nas áreas fiscal e laboral.
Esta actividade está inserida no quadro de um leque de programas que durante este ano serão levados a cabo, com vista a promoção de um relacionamento saudável entre o empresário e os diversos Órgãos da Administração Pública que prestam serviços com impacto directo na criação, gestão e desenvolvimento de negócios no país.

Tratando-se o Provedor do Empresário, de um meio não contencioso de resolução de conflitos, a criação e manutenção de boas relações de cooperação com o Estado é uma das principais estratégias que aquela unidade orgânica irá utilizar para garantir a mitigação dos diversos obstáculos e barreiras ao livre comércio através de palestras, seminários e formações que terão como oradores, na sua maioria, os próprios Técnicos daquelas instituições públicas, e desse modo, os empresários poderão estar melhor informados sobre os assuntos jurídicos, bem como, diversas matérias relacionadas com as suas actividades económicas e não só.

Refira-se que, do levantamento feito baseado nos casos recebidos pela CTA no âmbito do serviço do Provedor do Empresário, as matérias da competência da IGT, INAE e UFSA constituem a maioria dos casos, o que revela que existe um grande trabalho a fazer com estas instituições em prol de um melhor ambiente de negócios.