CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

Sector Privado defende uma Lei Cambial flexível para promover investimentos e facilitar negócios

Sector Privado defende uma Lei Cambial flexível para promover investimentos e facilitar negócios


O Sector Privado considera que a Lei Cambial, em processo de revisão, deverá trazer mecanismos de simplificação de procedimentos para repatriamento de capitais, facilitação das transações em moeda estrangeira entre agentes económicos, melhoramento da descriminação dos regimes cambiais, dentre outros aspectos julgados importantes para que esta a nova Lei atenda aos anseios do empresariado.
Esta posição foi defendida durante a sessão de discussão sobre a revisão da Lei Cambial, organizada pelo Pelouro de Política e Serviços Financeiros da CTA, em parceria com o Projecto SPEED, com o objectivo de colher as contribuições do empresariado para posterior harmonização e elaboração do parecer do sector privado a ser submetido à Assembleia da República.
Das discussões, ficou patente a necessidade de se rever a legislação antes da sua aprovação de modo a torna-la mais flexível para impulsionar a entrada de investimentos e facilitar os negócios em linha com o postulado do pacote de medidas para aceleração económica, anunciadas pelo Presidente da República.

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