Sector Privado formado em matéria de prevenção e combate à corrupção

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Cerca de 50 empresários beneficiaram de uma formação em matéria de prevenção e combate à corrupção, realizada nos dos dias 28 e 29 de Agosto, numa iniciativa da CTA e o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que surge no âmbito do Memorando de Entendimento rubricado pelas duas instituições em 2018.

Foram abordados, entre outros temas, a corrupção activa e passiva, e penas aplicáveis; corrupção na contratação pública; o papel da CTA na prevenção e combate à corrupção; e canais de denúncia de crimes de corrupção.
A Directora Executiva Adjunta da CTA, Teresa Muenda, disse que esta formação é relevante para o fortalecimento do empresariado nacional e eliminação das barreiras à melhoria do ambiente de negócios, sendo as principais a corrupção, o clientelismo e o tráfico de influências. Com esta formação, a CTA espera ter um empresariado mais formado, informado e consciente sobre o papel das suas empresas como actores relevantes para a prevenção e combate à corrupção no País.
Por seu turno, a Coordenadora do Departamento de Prevenção e Combate à Corrupção no GCCC, Maria Helena Ferreira, referiu que o Gabinete pretende integrar o sector privado na máquina activa e protagonista de acções concretas, rumo à diminuição da prática de actos de corrupção na sociedade.
Espera que, no final da formação, as empresas participantes tenham capacidade interna de disseminar mensagens anti-corrupção, identificar situações de risco e agir proactivamente com vista a impedir a sua ocorrência.
Esta formação acontece numa altura em que o Governo tem vindo a destacar-se, exemplarmente, no combate à corrupção, por via da aplicação de
medidas de coação, nos termos da Lei, quer como forma de punir ou prevenir acções criminais, quer para desencorajar a prática deste crime por parte dos cidadãos.
No âmbito do Memorando entre a CTA e o GCCC, a acção de formação está a ser replicada ao nível das províncias através das Delegações Empresariais Provinciais. No mesmo dia do arranque da formação na cidade de Maputo, 28 de Agosto, decorreram também nas províncias de Gaza e Niassa.