SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) NA AGRICULTURA

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A Confederação de Associações Económicas (CTA) em parceira com o Programa da USAID para o Desenvolvimento Económico e Empresarial (SPEED) organiza a 22 de Outubro próximo, das 8:30h00 as 11h00, no Hotel Radison (Maoputo), um Workshoppara a apresentação e discussão do Código de Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) na Agricultura, com o objectivo de ajudar uma ampla gama de partes interessadas para obter maior compreensão sobre como o código de IVA funciona.

De referir que, Moçambique adaptou o código de imposto sobre valor acrescentado (IVA) em 1998. O código de IVA já sofreu várias alterações com destaque a grande reforma da legislação que aconteceu em 2007. As isenções do IVA têm sido usados como uma ferramenta fiscal para incentivar determinados sectores, produtos e tipos de investimentos. Isso resultou em um conjunto complexo de regimes fiscais com diferentes graus de impacto sido muito difícil de gerir para as empresas e para Autoridade tributária e criando várias distorções no mercado. Além disso, a existência das isenções dá origem a descontos e reembolsos défices de gerir, que criam pressão sobre nos recursos do governo.

Neste contexto, a CTA convida V. Excia, a participar do referido evento, procedendo a sua inscrição pelos seguintes contactos:

Mércia Mafuiane: mmafuiane@cta.org.mz

Abilio Armando: aarmando@cta.org.mz

As inscrições encerram a 21 de Outubro de 2015