CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO: REGULAMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DE ÁGUA BRUTA E DE DESCARGA DE EFLUENTES LÍQUIDOS E SÓLIDOS E REVISÃO E ACTUALIZAÇÃO DE TAXAS DE ÁGUA BRUTA

SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO: REGULAMENTO DE PADRÕES DE QUALIDADE DE ÁGUA BRUTA E DE DESCARGA DE EFLUENTES LÍQUIDOS E SÓLIDOS E REVISÃO E ACTUALIZAÇÃO DE TAXAS DE ÁGUA BRUTA

A CTA recebeu do MADER – Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, o pedido de harmonização do Decreto nº…/2022, da lei nº. 16/91, de 03 de Agosto, para efeitos de análise e emissão de parecer, visando a sua harmonização.

Nestes termos, e de forma a produzir o Parecer do Sector Privado, solicita-se contribuições, as mesmas deverão ser enviadas até ao próximo dia 20 de Dezembro, para os seguintes endereços:

buachisso@cta.org.mz

CC: upcr@cta.org.mz

Encontre através do link, o Regulamento de Padrões de Qualidade de Água Bruta e de Descarga de Efluentes Líquidos e Sólidos e Revisão e Atualização de Taxas de Água Bruta.

Pela Melhoria do Ambiente de Negócios!

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