ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DE ÁFRICA ENTROU EM VIGOR A 1 DE JANEIRO DE 2021

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Entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2021, a zona de comércio livre de África (AfCFTA na sigla inglesa) que vai juntar 1.300 milhões de pessoas num bloco económico avaliado em 3,4 triliões de dólares, sendo esta a maior área de comércio livre desde o estabelecimento da Organização Mundial de Comércio. Espera-se da AfCFTA, o aumento do comércio entre os países africanos, permitindo ao continente desenvolver as suas próprias redes comerciais e financeiras.
O Acordo que define “regras de origem” (ainda não concluído) irá determinar que produtos podem ser sujeitos a tarifas alfandegárias. Até ao momento, 41 dos 54 membros do Acordo já apresentaram calendários para a redução das tarifas, pois os países membros têm que eliminar gradualmente 90% das tarifas. As economias mais avançadas têm um prazo de cinco anos e os menos desenvolvidos 10 anos.
Moçambique inda não ractificou o Acordo e se espera que o faça ainda este ano.
O Presidente do Pelouro da Política Fiscal e Comércio Internacional na CTA, Kekobad Patel, entende que a entrada em vigor da AfCFTA abre espaço para a ampliação do mercado dos produtos nacionais, o que colocará um grande desafio na industrialização da economia nacional.

“Poderá trazer alguma vantagem, sobretudo para as indústrias nacional que poderão importar matéria-prima dos países africanos fora da região da SADC, se for competitivo, em vez de importar da China ou outros países europeus”, referiu.

Contudo, Patel avisa que, na verdade a entrada em vigor da AfCFTA é, por enquanto, simbólica porque a sua aplicação prática poderá levar algum tempo.