February 2024

O Ministério da Indústria e Comércio (MIC) manteve um encontro de trabalho com o sector privado para analisar o processo de implementação da legislação sobre a rotulagem de produtos. Na ocasião, o MIC anúnciou que a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) vai iniciar as campanhas de fiscalização aos operadores económicos. As mesmas serão de …

IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SOBRE A ROTULAGEM: INAE INICIA FISCALIZAÇÃO Read More »

A CTA recebeu do Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, IP), em parceria com a FAO, a proposta do mecanismo para determinação do preço mínimo das oleaginosas (soja, gergelim e girassol), para efeitos da análise e emissão do respectivo parecer. Neste contexto, a CTA solicita contribuições para o enriquecimento da proposta do mecanismo …

SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O ENRIQUE CIMENTO DA PROPOSTA DO MECANISMO PARA DETERMINAÇÃO DO PREÇO MÍNIMO DAS OLEAGINOSAS (SOJA, GERGELIM E GIRASSOL) Read More »

A CTA realizou um retiro para reflectir sobre vários aspectos, sendo de destacar o processo de Federalização e o Diálogo Público-Privado (DPP). O objectivo era promover a eficiência, a coordenação e a consistência em políticas e/ou serviços dentro da CTA. Inicialmente, a manifestação de interesse na criação de federações foi a nível das províncias, que …

CTA EM REFLEXÃO INTERNA SOBRE O DPP E A FEDERALIZAÇÃO Read More »

De acordo com a 14ª edição do Relatório do Índice de Robustez Empresarial (IRE), o mercado de mercado do emprego continuou a registar uma situação muito frágil no IV Trimestre de 2023. A tendência dos novos postos de emprego continuou a ser ser sustenta pelas contratações a tempo parcial ou temporário, cujo índice contraiu para …

MERCADO DE EMPREGO CONTINUOU MUITO FRÁGIL NO IV TRIMESTRE DE 2023 Read More »

O desempenho das empresas nacionais prosseguiu a tendência de melhorias no IV Trimestre de 2023, tendo aumentado em 1 ponto percentual, fixando-se em 30%, contra 29% do trimestre anterior. De acordo com a 14ª edição do relatório do Índice de Robustez Empresarial (IRE), computado pela CTA e apresentado, hoje, na 15ª edição do Economic Briefing, …

DESEMPENHO DAS EMPRESAS CONTINUOU A REGISTAR MELHORIAS NO IV TRIMESTRE DE 2023 Read More »

A instabilidade militar em Cabo Delgado que, nos últimos meses, tem conhecido preocupante recrudescimento de acções terroristas, trouxe incertezas que influenciam negativamente as perspectivas de crescimento económico da província em particular, e do País no geral. Em relação ao projecto da área 1, liderado pela TotalEnergies, é sabido que, dada a dimensão do investimento (cerca …

Recentes pronunciamentos sobre a situação de insegurança em Cabo Delgado Read More »

No quadro de fortalecimento das relações de cooperação, a CTA recebeu uma equipa de International Trade Finance Corporation – ITFC, chefiada por Said Ibouroi, Chefe Regional da África Oriental e América Latina, que procurou compreender as necessidades das empresas moçambicanas em termos de financiamento comercial. A equipa apresentou produtos e serviços financeiros disponíveis no ITFC …

CTA PARTILHA COM ITFC AS NECESSIDADES DE FINANCIAMENTO DA PMES NACIONAIS Read More »

O Vice-presidente da CTA, Vasco Manhiça, considera que, embora as inovações introduzidas na nova Lei do Trabalho sejam consensuais, a eficácia e o impacto real da aplicação deste novo instrumento dependerão, principalmente, da sua implementação efectiva, fiscalização adequada e do compromisso das partes interessadas, em respeitar, cumprir e fazer cumprir as regulamentações estabelecidas e/ou a …

ENTRADA EM VIGOR DA NOVA LEI DO TRABALHO: CTA defende que o impacto real dependerá da implementação efectiva e fiscalização adequada Read More »

Prezado parceiro A GAIN vem, por este meio, CONVIDAR a vossa prestigiada instituição a participar do Workshop sobre “Impacto do quadro e ambiente político- regulatório da produção dos alimentos de origem animal em Moçambique sobre as cadeias de valor de frangos, ovos e peixe. Desafios e oportunidades para o sector privado“, a ter lugar, no dia 7 …

Impacto do quadro e ambiente político- regulatório da produção dos alimentos de origem animal em Moçambique sobre as cadeias de valor de frangos, ovos e peixe. Desafios e oportunidades para o sector privado Read More »

O Pelouro de Política Fiscal, Aduaneira e Comércio Internacional da CTA recebeu os Consultores do Projecto de Transformação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI), para auscultação sobre o processo de tributação em Moçambique, com enfoque nos modelos de declarações fiscais. O Pelouro apresentou a preocupação do baixo nível de intensificação da administração tributária no sentido …

CTA APRESENTA IDEIAS PARA SISTEMATIZAÇÃO DE POLÍTICA TRIBUTÁRIA AOS CONSULTORES DO PROJECTO TEDI Read More »