Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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PELOURO FISCAL REITERA A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS INSTRUMENTOS DE POLÍTICA FISCAL

O Pelouro Fiscal, Aduaneiro e Comércio Internacional da CTA realizou, no dia 24 de Junho, a sua primeira reunião com os novos líderes, para alinhar e definir a metodologia de actuação de modo a responder os desafios prementes do sistema fiscal e aduaneiro do país.

O encontro foi dirigido pelo Presidente do Pelouro, Kekobad Patel, com a participação dos Vice-Presidentes Oldemiro Belchior e Pedro Saulosse, responsáveis pelas áreas de Política Fiscal e Aduaneira, e de Comércio Internacional, respectivamente.

Durante o encontro, os participantes defenderam a necessidade de uma revisão urgente e concertada dos instrumentos fundamentais, como o Código do IVA, IRPS e o IRPC, reforçando o papel do Pelouro como plataforma de diálogo entre o sector privado e o Governo.

Igualmente, reiteraram a importância central da política fiscal para o funcionamento equilibrado da economia nacional.

Sublinhou-se também o carácter transversal deste pelouro. Por isso, apelou-se a participação de toda a classe empresarial, no sentido de contribuir com propostas concretas a serem integradas na matriz em processo de reestruturação.

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