Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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PLANO DIRECTOR DA AVICULTURA: RETIRO TÉCNICO REFORÇA PRIORIDADES ESTRATÉGICAS PARA O SECTOR

Teve lugar na cidade de Maputo, um retiro técnico multissectorial com o objectivo de consolidar o Plano Director da Avicultura em Moçambique. O encontro reuniu representantes da CTA, do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) e consultores da Evolve, no quadro da iniciativa Emprego Plural.

A CTA esteve representada pelo Presidente do Pelouro do Desenvolvimento do Agronegócio e das Pescas, Yacub A. Latif, acompanhado pelos Vice-Presidentes Loco Roger e Rafael Nzucule. Do lado do Governo, participaram o Director Nacional de Pecuária, Rafael Escrivão, e outros quadros técnicos do MAAP.

A reunião teve como enfoque central a validação técnica e estratégica das prioridades definidas para impulsionar o desenvolvimento sustentável do subsector avícola, considerado essencial para a segurança alimentar, geração de emprego e industrialização da produção animal no país.

Durante a sessão, Rafael Escrivão partilhou as principais linhas orientadoras do plano, apontando sete eixos fundamentais para a sua implementação eficaz:
1. Aumento da produção e redução de custos, especialmente em cadeias de ciclo curto como a avicultura;
2. Industrialização baseada em evidências, com mapeamento detalhado de infraestruturas críticas como matadouros, incubadoras e fábricas de rações;
3. Territorialização do plano, com metas e acções diferenciadas para as regiões Norte, Centro e Sul;
4. Definição de indicadores claros de desempenho, para orientar políticas, monitorar progressos e justificar investimentos;
5. Financiamento orientado por resultados, com metas mensuráveis nos termos de referência dos projectos;
6. Promoção da inclusão territorial, com foco na integração efectiva da região Norte no desenvolvimento agroindustrial;
7. Revisão e transparência nas políticas de importação, assegurando equidade no acesso a licenças por parte de todos os actores da cadeia.

Escrivão apelou a uma abordagem colaborativa e responsável na finalização do plano. “O documento está mais de 50% pronto. Precisamos de ajustes, contribuições e, sobretudo, compromisso com resultados concretos,” frisou, reforçando a necessidade de envolvimento activo do Governo, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento.

Importância do envolvimento da CTA no Plano Director da Avicultura

Importa destacar que a CTA tem estado envolvida de forma contínua e activa na construção do Plano Director da Avicultura desde 2024. A elaboração deste plano resultou, inclusive, de uma solicitação expressa feita por um dos seus membros, reflectindo a preocupação e o compromisso do sector privado com o desenvolvimento sustentável do subsector avícola.
Desde a fase inicial, a CTA tem contribuído com propostas técnicas e de política, assegurando que os interesses dos operadores do sector estejam reflectidos no documento. Este é, portanto, um instrumento cuja génese e evolução contam com a marca directa da CTA, reforçando o seu papel enquanto interlocutor estratégico no diálogo público-privado.

“A iniciativa conta com o financiamento da GAIN – Global Alliance for Improved Nutrition, no âmbito do Projecto de Promoção do Consumo de Alimentos de Origem Animal (frango, ovos e peixe), financiado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos e representa uma oportunidade para consolidar reformas estruturantes no sector, com base em contribuições multisectoriais e orientadas para resultados,e representa uma oportunidade para consolidar reformas estruturantes no sector, com base em contribuições multisectoriais e orientadas para resultados”, salientou Yacub Latif, Presidente do Pelouro do Desenvolvimento do Agronegócio e das Pescas da CTA.
A participação dos consultores da Evolve contribuiu para aprofundar a discussão técnica, garantindo que o plano esteja alinhado com as boas práticas internacionais e com os objectivos da iniciativa Emprego Plural, que visa impulsionar cadeias de valor estratégicas para o crescimento inclusivo e sustentável.

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