Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CTA E AT REAFIRMAM COLABORAÇÃO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA UM SISTEMA FISCAL QUE PROMOVA COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL

A CTA manteve hoje, 4 de Julho, um encontro de cortesia com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), o qual marca o início de um novo ciclo de colaboração institucional.

Durante o encontro, a CTA e AT reiteraram total disponibilidade para continuarem a trabalhar de forma colaborativa na identificação de soluções que tornem o sistema fiscal mais moderno, eficiente, justo e promotor da competitividade empresarial.

As partes estão convictas de que, trabalhando juntas poderão construir um sistema fiscal mais equilibrado, inclusivo e orientado ao desenvolvimento económico do país.

“A nossa expectativa é que esta nova fase seja pautada por uma cultura de escuta activa, partilha de dados, análise conjunta de impactos e formulação de políticas baseadas em evidências, sempre com foco no interesse nacional”, referiu o Presidente da CTA, Álvaro Massingue.

A CTA aproveitou o ensejo para apresentar as preocupações do sector privado, com destque para a revisão participativa dos Códigos do IVA, do IRPC e do IRPS.

O Presidente da AT partilhou as metas fixadas para o presente ano, cerca de 385.8 Mil Milhões de Meticais, e que segundo o dirigente, a mesma obriga a instituição a ser mais proactiva por forma a cumprir escrupulosamente a lei orçamental, com responsabilidade, integridade e transparência.

Portanto, “este encontro é oportuno e relevante para aprofundar o diálogo entre as partes, tendo presente, entre vários aspectos, a modernização da administração tributária e assegurar a comodidade do contribuinte”.

 

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