PARECERES DO SECTOR PRIVADO SOBRE AS REFORMAS EM CURSO
Caro Empresário, A CTA disponibiliza os pareceres do sector privado sobre as propostas de reforma em curso. Acesse os links abaixo para conhecer os posicionamentos: Parecer sobre a Proposta da Lei de Conteúdo Local: https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/Parecer-da-Proposta-de-Lei-de-Conteudo-Local-Setembro-2025-Final.pdf Parecer sobre a Proposta do Regulamento de Taxas dos Serviços Ferro-Portuários: https://cta.org.mz/wp-content/uploads/2025/09/PARECER-SOBRE-PROPOSTA-DO-REGULAMENTO-DE-TAXAS-DOS-SERVICOS-FERRO-PORTUARIOS-GM-19.08.25.pdf Parecer sobre a Revisão do Regulamento de Produção, …
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