Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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March 2025

PROPOSTA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O USO DA AUTO-CERTIFICAÇÃO COMO ÚNICA PROVA DE ORIGEM VÁLIDA

Na sequência da cessação da emissão de certificado de circulação EUR.1 pelas autoridades alfandegárias, a CTA recebeu, do Ministério da Economia, o pedido de parecer da proposta da União Europeia em relação ao uso da auto-certificação como única prova de origem válida. A auto-certificação já é usada nas transacções com outros Estados que possuem APE …

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SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O ENRIQUECIMENTO DA PROPOSTA DE REGULAMENTO DA LEI DO CAJU

A CTA recebeu do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, o pedido de Parecer sobre a Proposta de Regulamento da Lei do Caju, que estabelece as regras específicas para fomento, produção, secagem, embalagem, armazenamento, comercialização, transporte, processamento, exportação e importação do caju. Esta proposta visa estabelecer os princípios que estimulem, promovam e garantam um ambiente …

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CTA E BVM COM FOCO NA INCUBAÇÃO EMPRESARIAL PARA O MERCADO BOLSISTA

O novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), Pedro Cossa, efectuou, hoje, uma visita de cortesia à CTA, onde manteve um encontro com a Direcção, no qual garantiu continuidade da parceria entre as duas instituições e destacou as reformas em curso, com realce para a evolução da BVM …

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REUNIÃO PROVINCIAL DO CEP – CABO DELGADO: SECTOR PRIVADO E GOVERNO REFORÇAM COLABORAÇÃO NO ÂMBITO DO DPP

No âmbito do Diálogo Público-Privado, o Conselho Empresarial Provincial (CEP) de Cabo Delgado realizou, em Montepuez, uma reunião provincial, com a participação do Governo distrital e dos Conselhos Empresarial Distritais (CEDs), com excepção dos CEDs de Mocímboa da Praia e Nangade. A reunião foi dirigida pela Administradora de Montepuez, Isaura Máquina, e contou com a …

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTE CELERIDADE NO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS COM OS FORNECEDORES DO ESTADO

No âmbito da visita que efectuou à Província do Niassa, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manteve um encontro com os agentes económicos com o objectivo de auscultar as preocupações da classe empresarial. Na ocasião, o Chefe do Estado garantiu prioridade e celeridade no pagamento das dívidas que o Estado tem com os fornecedores …

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CTA PROPÕE INTEGRAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA NO MINISTÉRIO DA FINANÇAS

A CTA participou, hoje, na cerimónia central do Dia do Contribuinte, que se celebra a 22 de Março, onde propôs a integração e centralização da política tributária no Ministério da Finanças, para garantir um maior controle da política tributária e análise dos seus efeitos sobre o desempenho da economia. Falando na abertura do evento, o …

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MELHORES CONTRIBUINTES EM 2024

Alusivo aos Dia de Contribuinte, a Autoridade Tributária premiou, hoje, os contribuintes que mais se destacaram no cumprimento das suas obrigações fiscais em 2024. Contribuição no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) Movitel SA Cervejas de Moçambique SA Vodacom Moçambique SA Melhores na Contribuição em Direitos Aduaneiros Petróleos de Moçambique SA PUMA Energy Moçambique Limitada …

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NOS PRÓXIMOS 5 ANOS: COMPRAS DO ESTADO PODEM INCORPORAR ATÉ 80% DE FACTORES DE PRODUÇÃO LOCAL

O Estudo da CTA sobre Conteúdo Local nas Compras do Estado, apresentado, hoje, no Workshop sobre “Compras do Estado como Âncora da Produção e Industrialização”, identificou alguns sectores que estão em condições para maximizar o conteúdo local nas compras públicas, nomeadamente materiais de construção, fardamentos, materiais médico hospitalares, indústria gráfica e produtos alimentares. A meta …

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PRESIDENTE DA CTA LANÇA DUAS OBRAS LITERÁRIAS SOBRE DPP E LIDERANÇA

O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, lançou na última quinta-feira, 14 de Março, duas obras literárias: Diálogo Públio-Privado em Moçambique – Impacto na Economia e Guia ao Investido; e Liderança – Legado de uma Caminhada. Prefaciada pelo empresário Fernando Couto, Presidente do Conselho Empresarial Nacional e membro fundador da CTA, a obra Diálogo Público-Privado: Impacto …

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