A CTA recebeu hoje a missão de avaliação independente do quadro de procurement do Bando Africano de Desenvolvimento (BAD), onde defendeu um modelo de procurement mais inclusivo para as empresas nacionais.
Durante o encontro, a CTA partilhou a percepção do sector privado moçambicano sobre o acesso a oportunidades financiadas pelo BAD.
O Vice-Presidente da CTA, Amâncio Gume, reconheceu que o modelo de procurement do BAD é tecnicamente robusto e alinhado com boas práticas internacionais, mas sublinhou que persistem desafios significativos em termos de inclusão. Mais de 70% dos contratos de maior dimensão são adjudicados a empresas estrangeiras, limitando a participação directa das empresas moçambicanas e o impacto económico local.
As empresas nacionais enfrentam obstáculos como critérios de qualificação desajustados à realidade do tecido empresarial moçambicano, elevados custos de participação em concursos, dificuldades no acesso a garantias bancárias competitivas, atrasos nos pagamentos e exposição a riscos cambiais, além de rigidez na gestão contratual. Estes factores afectam a sustentabilidade financeira das PMEs nacionais.
No plano estratégico, a CTA defendeu a evolução para um modelo de procurement mais orientado ao impacto, com reforço do conteúdo local, promoção de consórcios equilibrados entre empresas nacionais e estrangeiras e maior alinhamento dos critérios de elegibilidade com a realidade do mercado nacional.
A CTA manifestou disponibilidade para colaborar com o BAD na recolha de dados junto das empresas, na capacitação do sector privado e no reforço do diálogo institucional, com o objectivo de garantir que os futuros projectos financiados pelo BAD estejam mais alinhados com as necessidades e potencialidades da economia moçambicana.
O encontro insere-se no processo de avaliação conduzido com o apoio da Ernst & Young, que visa aferir o desempenho do BAD no país, incluindo o seu histórico de relacionamento com o sector privado e o impacto das suas políticas no desenvolvimento das PMEs e na criação de emprego.