O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu, durante a sua intervenção no painel “Ambiente de Negócios para Investimentos em PPP: Avanços e Desafios”, na II Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, que as PPPs devem deixar de ser vistas apenas como instrumento de financiamento e passarem a ser assumidas como “estratégia nacional de desenvolvimento”.
Num cenário de espaço fiscal limitado, com a dívida pública próxima dos 91% do PIB, restrições cambiais e crescentes necessidades sociais, o Presidente da CTA sublinhou que o modelo tradicional de financiamento do desenvolvimento já não é suficiente. O país possui enorme potencial, mas ainda é profundamente carente de investimento estruturado.
Para Álvaro Massingue, as PPPs são uma “solução estratégica incontornável” para mobilizar capital, partilhar riscos e acelerar infra-estruturas críticas. Alinham o interesse público com a eficiência do sector privado, garantindo maior qualidade, disciplina financeira e impacto económico.
Massingue lembrou que África enfrenta um défice anual de financiamento em infra-estruturas entre 130 e 170 mil milhões de dólares, e que Moçambique não pode ficar à margem desta dinâmica. Citou exemplos nacionais que demonstram que as PPPs bem desenhadas dinamizam cadeias logísticas, geram emprego, aumentam receitas públicas e estimulam o desenvolvimento local. “Estes casos devem ser replicados e ampliados”, defendeu.
Desafios que travam as PPPs
Apesar de avanços no enquadramento legal e no interesse de investidores, o Presidente da CTA reconheceu que o potencial das PPPs ainda está longe de ser plenamente realizado. Apontou cinco obstáculos estruturais:
1. Risco macroeconómico – escassez de divisas, pressão da dívida interna e volatilidade económica que afectam a percepção de risco;
2. Falta de capacidade técnica para preparação, estruturação e negociação de projectos, comprometendo a bancabilidade;
3. Morosidade nos processos e fraca taxa de conversão de projectos em execução efectiva;
4. Défice de transparência e previsibilidade;
5. Ausência de projectos bem preparados – “não é a falta de interesse que limita o investimento, é a falta de projectos bancáveis”.
Nova geração de PPPs orientada para resultados
Para mudar o paradigma, o Presidente da CTA defendeu uma “nova geração de PPPs, mais estratégica, transparente e orientada para resultados”. Massingue apresentou três medidas concretas:
1. PPPs orientadas para resultados – “Não basta investir em infra-estruturas. É necessário garantir impacto: energia disponível, logística eficiente, serviços acessíveis e de qualidade”;
2. Plataforma Nacional de Projectos PPP – digital, integrada e transparente, que funcione como pipeline estruturado de oportunidades para reduzir assimetria de informação e acelerar decisões;
3. Fundo de Preparação de Projectos – com participação pública, privada e de parceiros internacionais.
Para Álvaro Massingue, “o maior constrangimento não é o financiamento, mas a ausência de projectos bancáveis. Investir na preparação é investir na viabilidade”.
PPP como estratégia de industrialização
O Presidente da CTA reiterou que as PPPs devem impulsionar a industrialização, desenvolver corredores económicos, promover integração regional, dinamizar PMEs e posicionar Moçambique como destino competitivo.
“Moçambique não precisa apenas de mais investimentos. Precisa de investimentos inteligentes, estruturantes e sustentáveis”, frisou.
Para isso, Massingue propôs um “compromisso claro” entre as partes: Governo a assegurar estabilidade, previsibilidade e transparência; sector privado mais proactivo e inovador; e parceiros internacionais dispostos a partilhar risco com visão de longo prazo.
“A questão não é se devemos apostar nas PPPs. A questão é: quão rapidamente conseguimos transformá-las no principal motor de aceleração económica de Moçambique”, concluiu, garantindo que “a CTA está pronta para ser parte activa desta transformação”.
