A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) participa na Reunião Nacional do INSS, que decorre na cidade de Tete sob o lema “Por Uma Segurança Social Mais Inclusiva”.

Na sua intervenção, o Presidente da CTA, Dr. Álvaro Massingue, defendeu uma gestão mais transparente, eficiente e sustentável dos recursos da Segurança Social. Sublinhou ainda a necessidade de ampla consulta aos parceiros sociais na revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, bem como de medidas que simplifiquem procedimentos e reduzam os custos de cumprimento para as empresas.

A CTA destacou também a preocupação com a elevada taxa de contribuintes inactivos, a dívida contributiva e a sustentabilidade financeira do sistema. Neste âmbito, manifestou disponibilidade para trabalhar com o INSS na promoção da formalização e do cumprimento das obrigações contributivas, defendendo igualmente maior diversificação, segurança e rentabilidade na gestão da carteira de investimentos.

A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, reforçou a necessidade de fortalecer a governação, os mecanismos de controlo interno, auditoria, gestão de riscos e prevenção de fraude, defendendo igualmente maior inclusão dos trabalhadores por conta própria, da economia informal e dos trabalhadores domésticos.

Por seu turno o representante da CONSILMO, Boaventura Simbine, defendeu a busca de novas fontes e soluções para conferir maior robustez ao INSS.

O Secretário-Geral da OTM-CS, Damião Simango, considerou que o actual momento deve servir para encontrar caminhos viáveis e realistas, defendendo maior eficácia no Plano de Actividades de 2027 e a preservação da imagem e estabilidade da instituição.

Ao longo dos dois dias, 14 e 15 de Setembro, serão discutidos, entre outros temas, a revisão do Regulamento da Segurança Social Obrigatória, a execução das recomendações de 2025, os relatórios de actividades de 2025 e do primeiro semestre de 2026, perdão de multas e redução de juros de mora, o Plano de Actividades e Orçamento do INSS para 2027, o Programa de Acção Sanitária e Social, a carteira de investimentos, a situação das obras e as contas anuais do INSS referentes a 2023, 2024 e 2025.