A CTA e o Governo, através do Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, defenderam hoje uma visão comum: utilizar o comércio externo como instrumento de industrialização, diversificação económica e reforço da independência económica de Moçambique.
A posição foi assumida durante o debate sobre “Transformação Estrutural Rumo à Independência Económica: Medidas de Comércio Externo e Oportunidades de Industrialização”, que juntou o Ministério da Economia, quadros do Governo, empresários e parceiros de cooperação.
Na sua intervenção, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, afirmou que o país tem os ingredientes fundamentais – recursos naturais, terras aráveis, energia, portos, corredores e localização privilegiada na SADC – mas precisa de construir, em maior escala, a capacidade de transformação.
“Esta é, para a CTA, a essência da independência económica. Não podemos continuar a exportar sobretudo recursos e importar grande parte dos produtos que esses mesmos recursos poderiam ajudar a produzir”, afirmou.
O Presidente da CTA defendeu que é preciso avançar “da exportação de matérias-primas para produtos transformados, da economia extractiva para economia produtiva e de uma economia de oportunidades para uma economia de capacidade”.
Para isso, colocou o custo de produção no centro da política económica: assegurar energia estável, logística competitiva, redução de taxas e burocracia, acesso a divisas e financiamento adequado.
“A primeira política industrial deve ser, tornar competitivo quem produz em Moçambique. Industrializar não é simplesmente construir fábricas; é criar um ambiente em que as empresas conseguem produzir, crescer, inovar e competir”.
Massingue defendeu ainda que a Pauta Aduaneira deve ser instrumento de transformação produtiva, facilitando o acesso a equipamentos e matérias-primas que o país não produz, e advogou uma protecção inteligente, selectiva, temporária e condicionada a resultados, e não a protecção permanente da ineficiência.
Sobre mercados, lembrou que o mercado interno não sustenta uma industrialização ambiciosa e que Moçambique deve produzir pensando na SADC, ZCLCA e mercados internacionais.
“Acordos comerciais, por si só, não exportam. Quem exporta são empresas competitivas. Precisamos de ajudar as empresas a cumprir normas, obter certificações e superar barreiras não tarifárias”.
Criação de um Conselho Nacional de Industrialização
Ainda durante a sua intervenção, o Presidente da CTA propôs a criação de um Conselho Nacional de Industrialização como mecanismo de coordenação entre o Governo, sector privado, banca e academia, e afirmou que o PRONAI deve ser medido por resultados.
“Industrialização mede-se na fábrica, não no papel. O sucesso deve ser medido por quantas fábricas produzem, quanto investimento é mobilizado, quantos empregos são criados e quanto conseguimos exportar”, frisou Massingue e deixou a questão central: “Quando Moçambique olha para os seus recursos naturais, queremos continuar a perguntar quanto podemos extrair ou queremos começar a perguntar quanto conseguimos transformar?”
Transformar acesso aos mercados em exportação
Na sua intervenção, o Secretário de Estado do Comércio, António Grispos, concordou que a independência económica não significa isolamento, mas capacidade de produzir, transformar, competir e fazer com que o valor fique no país.
“A independência económica deve ser entendida como transformação estrutural: de mero exportador de matérias-primas para exportador de produtos com maior valor acrescentado; de produtor de baixo valor para competitivo; de uma carteira reduzida de produtos para uma economia diversificada”.
Grispos sublinhou que o comércio externo é um instrumento de industrialização e deve servir para abrir mercados, facilitar acesso a tecnologia, atrair investimento produtivo e integrar empresas nacionais nas cadeias de valor.
O Secretário de Estado clarificou as responsabilidades: “Ao Governo cabe melhorar o ambiente de negócios, reduzir custos e simplificar; ao sector privado, investir, inovar, garantir produtividade, qualidade e orientação para exportação. E destacou o papel da CTA como ponte para identificar constrangimentos reais.
