A CTA reuniu-se hoje com representantes do Sistema Judiciário Moçambicano em preparação da Mesa Redonda de Diálogo entre o Judiciário e o Sector Privado, prevista para o dia 16 de Junho de 2026.

Durante o encontro, a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Felicidade Sandra Machatine Ten Jua, apresentou os principais objectivos da iniciativa, promovida em coordenação com o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. A mesa redonda pretende aproximar o sector judiciário do sector privado moçambicano, criando um espaço de debate franco sobre os constrangimentos enfrentados pelas empresas na realização dos seus negócios, com impacto directo na segurança jurídica e no ambiente de investimento.

A CTA felicitou a iniciativa, reiterando que o diálogo institucional entre o Judiciário e o empresariado é fundamental para prevenir conflitos, reduzir a litigância e aumentar a previsibilidade, a produtividade e a confiança no ambiente de negócios em Moçambique.

Na reunião, a CTA manifestou total abertura para desenvolver acções conjuntas com o Ministério da Justiça e o Judiciário, com destaque para o reforço dos mecanismos de mediação e arbitragem laboral. A CTA é membro da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL) e defende uma actuação mais forte na prevenção de conflitos e na promoção de um ambiente de trabalho estável e harmonioso.

Outra acção acordada foi a realização de um CTA Business Breakfast com o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. O encontro terá como objectivo reflectir sobre o papel do Ministério na garantia dos direitos dos cidadãos e das empresas e na defesa da legalidade, com particular enfoque na relação com o sector privado e na celeridade processual.

As duas instituições concordaram em reforçar a cooperação institucional, incluindo a elaboração de um plano de trabalho conjunto orientado para o diálogo permanente entre o Judiciário e o sector privado.

A Mesa Redonda de Diálogo entre o Judiciário e o Sector Privado deverá reunir magistrados, empresários, advogados e associações sectoriais para identificar soluções concretas que melhorem o acesso à justiça, a segurança dos contratos e a resolução de litígios comerciais e laborais.