A CTA participou hoje, 3 de Agosto, na XVI Reunião Nacional da Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), realizada em Macaneta, província de Maputo, sob o lema “COMAL, 16 anos contribuindo para a pacificação e estabilidade das relações laborais”.
Na sua intervenção, o Vice-Presidente da CTA, Amâncio Gume, destacou o papel da COMAL como “ponte entre trabalhadores e empregadores” e reafirmou o compromisso das empresas com o diálogo social como via privilegiada para prevenção e resolução de conflitos.
“ A estabilidade das relações laborais não é, para o sector privado, um fim em si mesma: é condição indispensável para a atracção de investimento, para a competitividade das empresas e para a sustentabilidade do emprego. Um ambiente de trabalho pacífico protege postos de trabalho, protege rendimentos das famílias moçambicanas e protege a continuidade dos negócios”, afirmou.
O Vice-Presidente da CTA recordou que o sector privado é o principal empregador da economia formal e sublinhou que a Confederação criou o Centro de Arbitragem, Conciliação e Mediação (CACM), instrumento privado que complementa o trabalho da COMAL, reforçando a cultura nacional de resolução pacífica de conflitos.
Com base nos balanços institucionais, Amâncio Gume apontou os sectores da segurança privada, construção civil e trabalho doméstico como os que mais recorrem à mediação, sinalizando áreas prioritárias para intervenção conjunta.
COMAL mais preventiva e célere
Na seu discurso dr abertura, a Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, defendeu que a reunião deve ir além da reflexão e transformar recomendações em resultados mensuráveis.
“ A verdadeira medida do sucesso da COMAL está nos empregos preservados, nos direitos repostos, nas empresas que continuam a produzir e nas famílias que mantêm a sua fonte de rendimento. A paz laboral é um activo económico” , disse.
De acordo com a Ministra, em 2025 foram mediados 5.752 processos, com 5.058 acordos, superando a meta de 87%. No primeiro semestre de 2026, deram entrada 2.985 pedidos, tendo sido mediados 2.784 processos com taxa de acordo de 87,4%. Graças a estes acordos, 251 trabalhadores foram reintegrados e foram pagos mais de 131 milhões de meticais em indemnizações.
Sobre a arbitragem laboral, Ivete Alane informou que no primeiro semestre foram recebidos 45 processos, com valor de causa superior a 67 milhões de meticais, e defendeu a criação de uma estrutura própria para gestão confidencial dos processos e mais formação de quadros.
Perante os desafios económicos e sociais, a Ministra deixou orientações prioritárias à COMAL: reforçar a prevenção, reduzir o tempo de tramitação, expandir territorialmente os serviços, reforçar a qualidade técnica da arbitragem, modernizar com soluções digitais e transformar as conclusões da reunião num plano de acção com metas e prazos.