Arrancou hoje a XXI Conferência Anual do Sector Privado (CASP), sob o lema “Produzir, Transformar e Competir: Construindo uma Economia Forte e Resiliente”.
No seu discurso de abertura, o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo afirmou que esta CASP representa uma reflexão sobre o futuro da economia e ultrapassa o calendário nacional.
O Chefe de Estado desafiou o sector privado a assumir um papel central na transformação económica de Moçambique, defendendo uma economia baseada na produção, industrialização, diversificação e competitividade como caminho para gerar emprego, riqueza e prosperidade.
O Chefe de Estado reconheceu que ainda persistem constrangimentos e reafirmou o compromisso do Governo com reformas para melhorar o ambiente de negócios, reforçar a segurança, atrair investimento e consolidar o diálogo público-privado, sublinhando que os recursos naturais só terão impacto duradouro se financiarem uma economia diversificada e sustentável.
Chapo defendeu que é preciso transformar o potencial do país em prosperidade e que se deve construir uma relação de confiança mútua: “Os investidores devem confiar no sector público e o sector público confiar no sector privado”.
Reiterou que a produção deve ser o motor do crescimento da economia e destacou as reformas em curso para melhorar o ambiente de negócios, com ênfase no combate aos raptos. Garantiu que simplificar processos e criar melhores condições para fazer negócios é a prioridade do Governo e que o objectivo é ter um Estado em que o sector privado seja o maior empregador.
Redução de custos e garantia de segurança jurídica
O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, reconheceu os avanços em termos de reformas, destacando a criação da Inspecção Única, a Lei do Conteúdo Local e os progressos na administração tributária, mas alertou para quatro grandes desafios:
1. Elevado custo de contexto – defendeu um tecto máximo para taxas e impostos e que novas medidas sejam avaliadas quanto ao impacto na competitividade.
2. Falta de liquidez – apontou a escassez de divisas, atrasos de pagamentos do Estado e reembolsos de IVA pendentes. Louvou o plano do Governo para pagar dívidas a fornecedores e pediu celeridade.
*3. Previsibilidade e segurança jurídica – manifestou preocupação com cancelamentos retroactivos de incentivos e apelou à estabilidade das regras para atrair e reter investimentos.
4. Custo dos factores de produção – combustíveis, energia e financiamento continuam a travar a indústria e a agricultura.
Massingue apontou algumas prioridades, destacando a necessidade de impulsionar o agronegócio, acelerar a industrialização, consolidar Moçambique como plataforma logística regional, investir no capital humano e consolidar um ambiente de negócios previsível e transparente.
Foco na previsibilidade e implementação
Em representação dos Parceiros de Cooperação, a Chefe de Cooperação da Delegação da União Europeia, Paula Vazquez, felicitou o Governo pela visão de crescimento liderado pelo sector privado.
Recordou o apelo do Presidente Chapo no Fórum Moçambique-UE sobre a necessidade de mais previsibilidade e transparência. Sublinhou que Moçambique tem potencial excepcional, mas enfrenta restrições cambiais, pressões fiscais e choques climáticos.
“Estamos prontos para continuar a colaborar com o Governo e o sector privado num ambiente de negócios mais competitivo, transparente e previsível”, concluiu.