Confederação das Associações Económicas de Moçambique

Parecer

REVISÃO DO REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE NAVIOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL
ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICAS
LEI QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DE PERDA DE BENS E RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS
REVISÃO DA LEI CAMBIAL
REVISÃO DA LEI DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS
PARECER DO SECTOR PRIVADO SOBRE REVISÃO DA LEI DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SISTAFE)
REVISÃO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS – CICE
REGULAMENTO DE SELAGEM DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO MANUFACTURADO
REGULAMENTO SOBRE O BANIMENTO DO SACO PLÁSTICO
REGULAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM
REGULAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE TRÁFEGO LOCAL
DIPLOMA MINISTERIAL QUE APROVA A FICHA DE EMERGÊNCIA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA PERIGOSA
REVISÃO DO REGULAMENTO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, RESTAURAÇÃO E BEBIDAS E SALAS DE DANÇA
REVISÃO DO REGULAMENTO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E DE PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
REGULAMENTO DOS PROVEDORES E UTILIZADORES DE INTERNET
REVISÃO DA LEI DO TRABALHO

2018

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