Parecer

REGULAMENTO DE PROVEDORES E UTILIZADORES DE SERVIÇOS DE INTERNET
DIPLOMA MINISTERIAL QUE APROVA A FICHA DE EMERGÊNCIA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA PERIGOSA
REVISÃO DA LEI DE MINAS
REVISÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS
REVISÃO DA LEI CAMBIAL
REVISÃO DA LEI DO TRABALHO
REVISÃO DO REGULAMENTO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E DE PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
REVISÃO DA LEI DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO – SISTAFE
REVISÃO DO REGULAMENTO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, RESTAURAÇÃO E BEBIDAS E SALAS DE DANÇA
REVISÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO E CONTROLO DO USO DE SACO PLÁSTICO
REVISÃO DO REGULAMENTO DE GESTÃO DE FERTILIZANTES
REVISÃO DA LEI PORTUÁRIA
LEI DE REGIME ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE BENS E ACTIVOS
DIPLOMA DE SELAGEM DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO MANUFACTURADO
ESTRATÉGIA DE ALGODÃO TÊXTEIS E CONFECÇÕES
REVISÃO DO CÓDIGO COMERCIAL
PLANO QUINQUENAL DO GOVERNO
REVISÃO DO REGULAMENTO SOBRE CABOTAGEM MARÍTIMA
AGENDA DO GOVERNO 2020-2024 NO SECTOR AGRÁRIO
REVISÃO DA LEI QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS E REGRAS APLICÁVEIS AO SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO
REVISÃO DO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL
AVISO QUE SUBSTITUI O REGULAMENTO DA LEI CAMBIAL
POLÍTICA NACIONAL PARA A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO