No seguimento dos encontros que a CTA tem vindo a manter com os operadores do sector de Oil & Gas, o Pelouro dos Recursos Naturais e Energia, a AIMO e a APME reuniram-se, no dia 4 de Abril de 2025, com a Multinacional Italiana ENI. Os encontros têm como objectivo, acompanhar e monitorar o nível de implementação do Plano de Conteúdo Local.
No encontro, as partes abordaram sobre a necessidade de reforçar a disseminação de informação sobre oportunidades de procurement, com vista a permitir o maior aproveitamento pelas Pequenas e Médias Empresas (PME´s) moçambicanas, bem como compreender a visão da ENI relativamente ao Projecto Coral Norte.
Durante o encontro, o Presidente do Pelouro dos Recursos Naturais e Energia da CTA, Simone Santi, sublinhou a necessidade de revitalizar os encontros bimensais de monitoria do Plano de Conteúdo Local, incluindo o acompanhamento do Plano de Procurement, realçando que “não há Conteúdo Local sem procurement”. Igualmente, fez referência ao trabalho em curso, liderado pela CTA, de actualização da base de dados de empresas moçambicanas com capacidade para fornecer bens e serviços com qualidade exigida pelas multinacionais.
Na ocasião, o Presidente da APME, Osvaldo Maute, sugeriu que a ENI apoiasse na formação e capacitação das PME´s nacionais, para que estas adquiram as qualificações necessárias para o aproveitamento das oportunidades.
Por seu turno, o Vice-presidente da AIMO, Paulo Chibanga, convidou a ENI a visitar o Centro de Formação Metalomecânica, de modo a inteirar-se do trabalho desenvolvido por esta instituição.
Projecto Coral Norte vai investir USD 3 mil milhões para empresas moçambicanas
Em resposta às preocupações apresentadas, a ENI revelou que o projecto Coral Sul investiu, até ao momento, USD 800 milhões para empresas moçambicanas. Contudo, o projecto Coral Norte vai melhorar estes números e prevê alocar cerca de USD 3 mil milhões às empresas moçambicanas, abrangendo bens e serviços técnicos e não especializados.
Salientou que a ENI partilhou os seus Planos de Conteúdo Local e de Procurement, destacando as contribuições do Projecto Coral Norte (Carbon Copy), que inclui a criação de 1.400 postos de trabalho e formação, bem como a transferência de know-how para quadros nacionais.
A ENI referiu, ainda, que, actualmente, tem no seu quadro de pessoal 23 pessoas que trabalham no Departamento de Procurement sediados em Moçambique. A ENI disponibiliza-se a trabalhar com a APME na criação de uma lista de fornecedores que pode ser aceite para participação em concursos daquela multinacional.
Igualmente, está prevista a realização de formações e workshops para partilha regular dos planos, requisitos mínimos para concursos e requisitos contratuais pós-adjudicação.
Facilitação de acesso ao financiamento para empresas moçambicanas
A empresa anunciou a assinatura de um Memorando de Entendimento com instituições financeiras e a banca comercial, visando facilitar o acesso ao financiamento com taxas bonificadas e uma actividade de OPEN DAY em Pemba e Maputo, onde as empresas terão a oportunidade de interagir directamente com os serviços de procurement ao mais alto nível. O procurement está, neste momento, focado na avaliação do concurso basado na componente do benefício no país e na participação local.
Relativamente aos requisitos gerais de elegibilidade para concursos, a ENI explicou que será realizado um processo de due diligence para aferir a conformidade Legal, Fiscal, Operacional e Reputacional das empresas concorrentes. As áreas de verificação incluirão os domínios financeiro, jurídico, técnico, saúde, segurança, ambiente, tecnologia e responsabilidade social.
Eliminação da obrigatoriedade de certificação ISO para participação das PME´s em concursos
Uma nota particularmente relevante para as PMEs é a eliminação da obrigatoriedade de certificação ISO para participação em concursos. A ENI informou que, para garantir o aproveitamento das oportunidades pelas PMEs, passará a aceitar a apresentação de um Sistema de Gestão funcional, mesmo que não seja certificado pela norma ISO, medida essa que foi amplamente acolhida pelos representantes do sector privado.
Sobre este anúncio, o Presidente da APME expressou a sua satisfação pela remoção da exigência da certificação ISO, que constituía uma barreira significativa para muitas PME´s moçambicanas.
Plano de Procurement para 2025
No tocante ao Plano de Licitação para 2025, a ENI revelou que estão actualmente em curso 56 licitações com empresas moçambicanas, correspondentes a um valor aproximado de USD 800 milhões, com a previsão de lançar mais 40 licitações, num montante adicional de cerca de USD 340 milhões.
O Pelouro de Recursos Naturais e Energia manifestou a sua satisfação pela partilha aberta de informação por parte da ENI e pela sua disponibilidade para realizar encontros específicos e focados com outras associações empresariais, incluindo a APME, para aprofundar a divulgação de planos e oportunidades.