A CTA realizou hoje a 3ª edição do Business Breakfast, desta vez com o Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Estevão Pale, como convidado especial. O encontro reforçou o diálogo público-privado sobre como transformar o gás, minérios e energia em industrialização, emprego e competitividade para Moçambique.
Na sessão de abertura, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, defendeu que o verdadeiro valor dos recursos moçambicanos não está apenas na exportação de GNL, mas na sua utilização estratégica para impulsionar a indústria nacional. Para Massingue, o gás doméstico deve chegar às empresas a preços competitivos e em quantidades adequadas, sob pena de “comprometer uma das maiores oportunidades de transformação económica da nossa história”.
O Presidente da CTA apontou ainda três desafios centrais: 1) usar o gás como alavanca para sectores como fertilizantes, siderurgia e cerâmica; 2) operacionalizar a recém-aprovada Lei de Conteúdo Local através do Bureau de Conteúdo Local da CTA, focado em capacitação e certificação de empresas nacionais; e 3) melhorar o ambiente de negócios com estabilidade regulatória e celeridade administrativa.
Sobre a crise de combustíveis, Massingue apresentou conclusões de um estudo técnico da CTA, apresentado ao Governo em Maio último, que aponta a escassez de divisas e a volatilidade internacional como principais causas. Como resposta, propôs medidas de curto prazo como alívio fiscal e acesso a divisas, e soluções estruturantes: tarifas eléctricas especiais para indústria, massificação do Gás Natural Veicular, contratos de longo prazo de energia e criação de reservas estratégicas de combustíveis. “Moçambique deve reduzir progressivamente a dependência de combustíveis importados e colocar os recursos energéticos nacionais ao serviço da competitividade”, afirmou.
O Ministro Estevão Pale alinhou com a visão do sector privado e sublinhou que a orientação do Governo vai além da extracção. “Os recursos só terão verdadeiro valor se forem convertidos em valor para as famílias, dinamização das empresas nacionais, criação de emprego e industrialização”, disse. O ministro detalhou 4 frentes de actuação do Governo: reforço do quadro regulatório com metas vinculativas de conteúdo local; capacitação via futura Autoridade de Conteúdo Local; financiamento com linhas de crédito para PMEs; e acesso à informação através de plataforma digital da ENH com oportunidades de fornecimento.
Pale destacou oportunidades concretas: o projecto Mozambique LNG prevê 4,5 a 5 mil milhões USD em bens e serviços; 15.734 nacionais a capacitar; e 1.500 PMEs na fase de operação. No sector eléctrico, citou o Projecto Mpanda Nkuwa, central solar de 400 MW da HCB e 40 mini-redes solares do FUNAE via Fundo Verde para o Clima como portas de entrada para empresas nacionais. “Queremos energia que sirva a indústria. Queremos mineração e hidrocarbonetos que alimentem cadeias produtivas nacionais”, concluiu.
O Presidente do Conselho Empresarial Nacional da CTA, Noor Momade, saudou o espaço de diálogo e destacou a relevância das reformas recentes em petróleo, minas e conteúdo local. Para o CEN, o Business Breakfast deve consolidar-se como plataforma regular para identificar soluções práticas, desbloquear constrangimentos e criar condições para investimento e crescimento sustentável. Momade reafirmou o compromisso do sector privado em colaborar com propostas, investimento e criação de emprego.
Ao encerrar o Business Breskfast, o Presidente da CTA reiterou disponibilidade da instituição para trabalhar lado a lado com o Governo na regulamentação da Lei de Conteúdo Local e na execução da agenda de transformação económica.