Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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BANCO MUNDIAL ANUNCIA EVENTO DE “BUSINESS OUTREACH” PARA O SECTOR PRIVADO MOÇAMBICANO

A CTA recebeu uma equipa do Banco Mundial liderada por Sidy Diop, Especialista Principal em Procurement, a qual integrava Amos Malate, Especialista Sénior em Aquisições e Brígida Tchamo, Assistente de Programa. O encontro tinha como objectivo, anunciar a intenção de realizar um evento de divulgação empresarial (Business Butreach) direccionado ao sector privado e analisar como é que as empresas podem preparar-se para que o evento seja interactivo e produtivo. Os sectores abrangidos incluem a construção, consultoria e fornecimento de bens e serviços.

O evento (Business Butreach) terá como objectivos, partilhar as oportunidades de negócio no âmbito dos projectos financiados pelo Banco Mundial; obter feedback sobre como melhorar as práticas de aquisições (procurement) em Moçambique; auscultar o sector privado sobre várias questões relacionadas com o ambiente de negócios em Moçambique, com foco nos constrangimentos no acesso a oportunidades no âmbito dos financiamentos concedidos pelo Banco Mundial ao Governo de Moçambique.

No que diz respeito à simplificação dos processos de adjudicação de contratos, o Banco Mundial partilhou experiências de flexibilidade na adjudicação de contratos noutros países afectados por fragilidades, conflitos, violência ou emergências. Exemplos dessa flexibilidade incluem o aumento dos pagamentos adiantados a empresas seleccionadas até 40%, ou a aplicação de declarações de garantia de propostas em vez de garantias bancárias.

Relativamente à sua contribuição para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, o Banco Mundial continua a apoiar o Governo nas suas reformas. Um exemplo notável é o recente lançamento do projecto de Contratação Pública Electrónica (e-GP), um sistema tecnológico para a gestão das compras públicas, que tem como objectivo aumentar a transparência, simplificar o processo de contratação pública e reduzir a burocracia.

Durante o encontro, o sector privado recomendou que o Banco Mundial segmentasse os concursos, porque as pequenas e médias empresas frequentemente têm de competir com organizações não governamentais e grandes empresas. Este assunto foi esclarecido durante um encontro.

O sector privado levantou preocupações sobre os requisitos de qualificação elevados nos concursos para as empresas nacionais, e propôs que todos os concursos estivessem em conformidade com o Regulamento Nacional de Aquisições, que concede uma margem de preferência nacional.

Adicionalmente, foi sugerida a implementação de reformas para reduzir a burocracia de modo a aumentar a participação de empresas moçambicanas nestes processos.

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