Na sequência da aprovação, pelo Governo de Moçambique, do Plano de Desenvolvimento do Projecto Coral Norte da Plataforma de Gás Flutuante Liquefeito (FLNG), a CTA propõe, ao Governo, a aprovação de medidas adicionais que corporizem um modelo de gaseificação de modo que, quando o gás for libertado, as iniciativas de downstream possam ser viabilizadas de imediato.

Falando em Conferência de Imprensa convocada para se pronunciar sobre os desenvolvimentos do Projecto Coral Norte FLNG, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, congratulou o projecto, porquanto, diferentemente da primeira fase, no Coral Norte, a alocação inicial do gás doméstico é de 10% e pode incrementar até 25%, o que viabilizará iniciativas industriais no País. No entanto, propôs, ao Governo, a aprovação de um modelo de gaseificação de modo que, quando o gás for libertado, as iniciativas de downstream possam ser viabilizadas.

“Ou seja, não se deve esperar até que o gás fique disponível, é necessário que medidas preparatórias sejam adoptadas agora. Uma forma prática, inclusiva e transparente para o efeito, em nossa opinião, seria a constituição de um grupo de trabalho composto pelas operadoras, Governo e sector privado para se desenharem os projectos específicos e identificar os mais competentes investidores”, frisou.

Decisão do Governo comprova necessidade de uma lei de conteúdo local

Para a CTA, o Projecto Coral Norte FLNG comporta melhores termos de desenvolvimento de Conteúdo Local visto que, pela primeira vez na história dos Projectos de Gás Natural em Moçambique, o Governo instrui, por Decreto de Conselho de Ministros, o envolvimento de certas empresas nacionais para sectores estratégicos do País, como os CFM e a Emodraga. Esta decisão do Governo comprova a necessidade de uma lei de conteúdo local, que assegure que os benefícios de todos os projectos sejam alargados para empresas privadas nacionais, aumentado a sua contribuição na economia nacional.

Sobre os postos de emprego para os moçambicanos que o projecto irá criar, mais uma vez, a CTA saudou o Governo e propôs que as especialidades dessas áreas fossem divulgadas, desde já, para que as empresas privadas de mão-de-obra e/ou agências de emprego, e agências de formação profissional possam alinhar a sua oferta consoante a procura futura que resultará das necessidades do Coral Norte.

Importa realçar que, em relação ao Empreendimento Coral Sul FLNG resultou na necessidade de lançar o nome de Moçambique no contexto global de produtos energéticos. Este investimento de 7.2 Mil Milhões de Dólares e, tendo em conta o contexto que o País vive, caracterizado por incertezas devido as recentes manifestações, poderá melhorar a confiança e imagem internacional junto de investidores.

“A médio e longos prazos, e como já demonstramos em ocasiões anteriores, as exportações incluindo os Grandes Projectos cobrem em cerca de 90% das necessidades de importações. Mas, infelizmente, essas receitas de exportações dos grandes projectos, maioritariamente, não fluem para o mercado devido ao tipo do contrato celebrado com Governo de Moçambique e os actores no mercado internacional. Torna-se evidente, aqui, que a negociação dos contratos volta a claudicar ao não canalizar benefícios diversos para economia de Moçambique, estando refém de divisas que são geradas por Grandes Projectos em Moçambique”, concluiu o Presidente da CTA.