A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) reuniu-se hoje com representantes da Mozambique Leaf Tobacco (MLT), membro do Conselho Empresarial Nacional (CEN), para analisar o ambiente de negócios em Moçambique e os principais factores que condicionam a actividade empresarial no país.
Durante o encontro, a MLT partilhou a sua experiência operacional, destacando desafios de natureza estrutural, regulatória e operacional que afectam a competitividade e a viabilidade das suas operações.
Entre os principais constrangimentos identificados constam a excessiva burocracia e a morosidade administrativa, a instabilidade e imprevisibilidade regulatória, as restrições cambiais e a fraca coordenação institucional entre entidades públicas. Neste contexto, foram referidos, em particular, o desalinhamento entre autorizações de visto de trabalho e de residência, a centralização e morosidade na emissão de certificados fitossanitários, as dificuldades no reembolso do IVA, a cobrança de taxas sem a correspondente prestação de serviços, bem como conflitos relacionados com o acesso à terra.
Acrescem ainda os desafios de acessibilidade das estradas rurais, que condicionam o fornecimento de insumos e o escoamento da produção.
Segundo a empresa, estes constrangimentos resultam em custos operacionais acrescidos, comprometem o planeamento de longo prazo e reduzem a atractividade do país para novos investimentos.
A CTA manifestou a sua total disponibilidade para, em articulação com a MLT e o Governo, trabalhar na melhoria do ambiente de negócios, integrando algumas das preocupações apresentadas nas suas matrizes de intervenção, no âmbito do Diálogo Público-Privado.
O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, reconheceu o contributo da MLT para o desenvolvimento económico e social de Moçambique, com destaque para o seu papel na geração de empregos e rendimentos para muitas famílias moçambicanas, tendo, igualmente, enaltecido a participação activa da MLT nas estruturas de diálogo da CTA enquanto membro do CEN.