A CTA reuniu-se hoje com o Director Executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial, Sr. Zarau Wendeline Kibwe, para discutir o novo Quadro de Parceria entre Moçambique e o Banco Mundial para o período 2026-2031.
Durante o encontro, abordou-se sobre a presença da Corporação Financeira Internacional (IFM) e da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA) em Moçambique e as necessidades do Sector Privado que actualmente não estão a ser satisfeitas pela IFC e pela MIGA, duas agências do Grupo Banco Mundial vocacionadas para o apoio directo ao investimento privado e à mitigação de riscos tanto em projectos já iniciados como em novas iniciativas.
O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, destacou a importância do Banco Mundial como parceiro estratégico de Moçambique e saudou o anúncio de um fundo global de 10 mil milhões de dólares norte-americanos, dos quais 40% serão direccionados ao sector privado.
A CTA apresentou ao Banco Mundial cinco propostas prioritárias para reforçar o sector privado em Moçambique, que incluem a criação de uma estrutura de governação para o financiamento directo ao sector privado, em articulação com o Banco Mundial e alinhada às prioridades nacionais; o reforço do Fundo de Garantia Mutuária; a criação de um Fundo de Emergência e Recuperação através de uma janela específica do fundo catalítico, para responder a choques económicos e climáticos; apoio cambial temporário e direccionado para restaurar a capacidade de importação das empresas, especialmente exportadoras, priorizando insumos críticos como combustíveis, matérias-primas e equipamentos; e a facilitação de processos de reestruturação da dívida incluindo moratórias e renegociação de obrigações para empresas viáveis afectadas por choques sucessivos, aliada à introdução de incentivos fiscais temporários e selectivos, como instrumento de alívio imediato e estímulo à retoma.
A CTA também destacou a importância do investimento público em infra-estruturas logísticas, desenvolvimento do capital humano, energia fiável e acessível, e reformas que reforcem o ambiente de negócios, a previsibilidade regulatória e a protecção do investimento. Enfatizou ainda a necessidade de priorizar a criação de emprego, o reforço da integração público-privada, a estabilidade macro-fiscal e a capacidade de resposta a choques.
O Director Executivo do Banco Mundial, Senhor Zarau Wendeline Kibwe, foi informado sobre os constrangimentos estruturais que o sector privado moçambicano enfrenta, incluindo a escassez de divisas, a deterioração da situação financeira das micro, pequenas e médias empresas, e a aversão da banca ao financiamento de médio e longo prazo.
A CTA reafirmou a sua total disponibilidade para colaborar com o Banco Mundial, o Governo e os parceiros de desenvolvimento para assegurar que os recursos mobilizados se traduzam num impacto económico mensurável, sustentável e inclusivo. A CTA também destacou a importância da transparência e da boa governação na gestão dos recursos e na implementação das reformas.
Por seu turno, o Director Executivo da Primeira Constituência Africana do Banco Mundial enalteceu as propostas apresentadas pela CTA. Destacou que o Banco tirou lições dos diversos projectos anteriores e das recomendações dos vários países africanos, daí ter decidido fazer uma reestruturação das suas estratégias. O objectivo é garantir que os apoios prestados a estes países possam assegurar um crescimento económico sustentável e um impacto real na redução da pobreza e na melhoria da vida social das comunidades.
As partes acordaram criar uma equipa de trabalho para dar seguimento aos assuntos abordados na reunião de hoje.
