Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CTA DEFENDE RESILIÊNCIA COMO INVESTIMENTO ESTRATÉGICO E PROPÕE MECANISMO NACIONAL DE FINANCIAMENTO

A CTA participou hoje no Diálogo sobre Resiliência, organizado pelo Banco Mundial com o objectivo de promover uma reflexão conjunta sobre prioridades de investimento e financiamento para gestão de riscos de desastres e crescimento resiliente, partilhando experiências nacionais e internacionais para reforçar a resiliência climática e económica do país.

A CTA integrou o painel dedicado às estratégias de financiamento e aproveitamento do sector privado para resiliência, representado pelo Vice-presidente Onório Boane.

Na sua intervenção, Boane contextualizou que Moçambique está entre os países africanos mais vulneráveis às mudanças climáticas. Citando o Banco Mundial e o BAD, lembrou que África perde entre 5% e 15% do PIB por ano devido aos impactos climáticos e baixa resiliência económica. Só na última década, cerca de 110 milhões de africanos foram afectados por secas, cheias e ciclones.

Em Moçambique, os ciclones Idai e Kenneth, em 2019, causaram prejuízos de USD 3,2 mil milhões, cerca de 22% do PIB da altura, afectando mais de 2 milhões de pessoas e destruindo 780 mil hectares agrícolas, PMEs, estradas, pontes, escolas, hospitais e sistemas energéticos. As cheias de 2000 equivaleram a 20% do PIB em perdas.

Para o sector privado, a resiliência deixou de ser agenda ambiental ou humanitária. “Hoje é condição estratégica para crescimento sustentável, segurança do investimento, continuidade dos negócios e atracção de capital”, defendeu Boane.

Estudos internacionais mostram que cada USD 1 investido em resiliência gera entre USD 4 e USD 7 em redução de perdas futuras.

Boane destacou ainda que a resiliência deve ser incorporada nos investimentos públicos, modelos de negócio, planificação urbana, infra-estruturas, cadeias de valor e políticas industriais.

Barreiras ao financiamento resiliente

O Vice-presidente da CTA identificou os desafios críticos, dificultam o financiamento resiliente, destacando o custo do financiamento, com taxas de juro comerciais acima de 20%; Vulnerabilidade das PMEs, que, embora representem mais de 90% do tecido empresarial e 80% do emprego urbano, a sua maioria não tem seguros, reservas financeiras nem acesso a financiamento resiliente; Défice de infra-estruturas; e Falta de previsibilidade, coordenação institucional e ambiente regulatório favorável.

Propostas da CTA: Financiamento e incentivos

A CTA propôs cinco prioridades estratégicas:
1. Criar um Mecanismo Nacional de Financiamento da Resiliência, com Governo, sector privado, parceiros e sistema financeiro;
2. Estabelecer incentivos ao investimento resiliente: benefícios fiscais, garantias de crédito e redução do custo de capital;
3. Integrar resiliência na estratégia de desenvolvimento: industrialização, agricultura, infra-estruturas, urbanização e energia;
4. Fortalecer participação das PMEs: 90% do tecido empresarial e principal fonte de emprego.
5. Agenda nacional de infra-estruturas resilientes: corredores logísticos, portos, energia, água e sistemas urbanos.

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